Um homem, de 68 anos, foi condenado, pelo Tribunal de Almada, a seis anos e seis meses de prisão, por violar uma menina de 11 anos.
"Por acórdão proferido no dia 17 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 68 anos pela prática de crime de violação, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão", revela uma nota divulgada pela Procuradoria-Geral Regional de Lisboa, esta terça-feira.
Os factos remontam a maio de 2021.
O Tribunal "deu como provado que o arguido, sendo frequentador da casa de família da vítima, de 11 anos, aproveitou o facto de estar sozinho com a criança para com ela praticar relações sexuais".
O coletivo "decidiu ainda proibir o arguido de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, pública ou privadas, cujo exercício envolva o contacto regular com menores, por um período fixado em 10 anos e de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, também por um período de 10 anos".
A acusação havia sido deduzida pelo Ministério Público de Almada.
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