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MP investiga suspeitas de 'cunha' no caso das gémeas luso-brasileiras

Segundo confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto, "o processo encontra-se em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada".

MP investiga suspeitas de 'cunha' no caso das gémeas luso-brasileiras

O Ministério Público (MP) está a investigar as suspeitas de ‘cunha’ e de favorecimento no caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal que foram tratadas com Zolgensma, um medicamento que custa mais de dois milhões de euros, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Segundo confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto, “o processo encontra-se em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada”.

O esclarecimento surgiu na sequência de uma notícia avançada pelo jornal Público, esta sexta-feira.

Vale a pena recordar que as meninas já estariam a ser tratadas no Brasil mas, apesar da contestação dos médicos, foram admitidas em solo português, em 2019, para receber o tratamento também administrado à bebé Matilde. A voz que corria nos corredores era que tal se devia à influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou estar associado ao caso, ainda que tenha admitido que o pedido foi recebido pela Casa Civil, que interveio.

“Chegou o pedido e, depois de se ter apurado o que se passava, entendeu-se que era uma questão particularmente relevante, mas complexa, e foi decidido mandar duas cartas – uma para o chefe de gabinete do primeiro-ministro, e a outra para o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas”, disse o chefe de Estado, em declarações no programa da TVI Exclusivo, que expôs a situação.

O programa revelou, contudo, que o chefe de Estado fez referência à situação das gémeas em e-mails com um neuropediatra, em 2019, e que a família das meninas será conhecida do filho e da nora de Marcelo Rebelo de Sousa.

Além disso, o dossier de registo e de inscrição das bebés desapareceu, assim como uma carta entregue de indignação dos médicos, levando a unidade hospitalar a abrir uma auditoria. Entretanto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) confirmou ter recebido a referida carta, tendo adiantando apenas que “o caso seguirá a sua tramitação interna", num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

De todo o modo, e apesar das reservas dos profissionais de saúde, a primeira consulta das crianças foi realizada mesmo sem a presença das bebés, que estavam internadas no Brasil. Esta consulta foi solicitada por um secretário de Estado à professora Ana Isabel Lopes, diretora do Departamento de Pediatria do Santa Maria, que nunca terá respondido aos contactos para entrevista.

A referência a um secretário de Estado surgiu também numa informação clínica e na justificação do medicamento à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), que foi pedido a um sábado e autorizado em dois dias, úteis de acordo com o programa. Ora, o secretário de Estado da Saúde era, na altura, António Lacerda Sales, que terá negado categoricamente qualquer interferência. Por seu turno, a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, terá confessado que ouviu falar sobre o caso, mas assegurou que nem soube se as meninas tinham sido tratadas em Portugal, apesar de se ter mostrado disponível para prestar esclarecimentos.

Ainda assim, o coordenador da Neuropediatria do Santa Maria, Levy Gomes, ressalvou que a “ministra tinha de saber”, dado o valor do medicamento. “Se não soubesse, era má ministra”, disse, revelando ainda que a secretária da governante comunicou com o seu serviço “para saber coisas”.

“Só se a secretária também fazia coisas à revelia”, complementou.

As menores só foram examinadas no dia 2 de janeiro de 2020 e, mesmo antes da viagem para Portugal, a família já tinha comprado um T5 em Lisboa, com equipamentos de saúde. Viriam ainda fisioterapeutas, uma terapeuta da fala e uma enfermeira, detalhou a reportagem.

Já no Brasil, o Tribunal Regional Federal decidiu que as meninas não deveriam de receber o medicamento através do Estado, uma vez que a família não estava “em condição de pobreza e as crianças não [estavam] desassistidas”.

Sublinhe-se ainda que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) também abriu um processo de inspeção "para verificar se foram cumpridas todas as normas aplicáveis a este caso concreto".

[Notícia atualizada às 11h32]

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