"Este investimento superior a 2 milhões de euros (ME), a que acrescerá o IVA, enquadra-se no investimento global de 607 ME para melhorar as infraestruturas, os equipamentos e para modernizar as condições de trabalho das forças de segurança", disse José Luís Carneiro à agência Lusa.

O governante falava após a cerimónia de lançamento da primeira pedra de construção da nova Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Entroncamento, no distrito de Santarém, que tem um prazo de execução de 15 meses.

Localizada junto ao centro de saúde do Entroncamento, a nova esquadra "permitirá dotar o concelho de meios técnicos e humanos necessários às especificidades da cidade", acrescentou.

Por seu lado, o presidente da Câmara do Entroncamento, Jorge Faria (PS), disse que a nova esquadra vem responder a um "anseio e necessidade com mais de 20 anos" e apelou a um "reforço" do número de agentes ali colocados.

Em resposta, o ministro lembrou que, "entre 1986 e 2022, Portugal tem menos 500 mil jovens" com idades "entre os 20 e 30 anos" e, logo, "menos base de recrutamento", sendo a aposta o reforço das condições e a formação.   

O investimento de cerca de 2 ME para a nova esquadra é assegurado pela Administração Central, através do Contrato de Cooperação Interadministrativo assinado em março de 2023 entre a Câmara Municipal, o MAI e a PSP, no âmbito do qual o município se comprometeu a ceder o espaço em regime de comodato à PSP após a conclusão da empreitada, um processo que decorre de forma similar em vários pontos do país.

"Neste ano e meio já pude inaugurar 10 novos equipamentos e pude estabelecer cerca de 35 ME, já contratualizados com os municípios, para investir na modernização de infraestruturas", disse José Luís Carneiro.

Referindo que lançou hoje o concurso público no valor de 34 ME para aquisição de novas viaturas, o governante afirmou estar a desenvolver "um esforço genuíno de valorização das estruturas, equipamentos e modernização das condições de trabalho das forças e serviços de segurança".

O ministro destacou ainda a "valorização salarial" como fator de atração de novos agentes de segurança, a par do investimento no recrutamento, seja na formação de novos agentes como na contratação de civis.

"Este esforço é acompanhado pela valorização salarial, de 20% a mais, entre 2023 e 2026, que terá também efeitos no aumento do subsídio de risco das forças de segurança", afirmou, tendo lembrado que, a nível de recrutamento, "em 2022, foram admitidos 1.500 novos guardas para a GNR e cerca de 950 polícias para a PSP".

Este ano, há a registar a entrada, "há dias, de 580 novos polícias" para a PSP, acrescentou.

José Luís Carneiro indicou ainda que, em novembro, "vão entrar mais 500 alunos em formação" na escola de polícia, em Torres Novas, e avançou que vai "abrir concurso público para 300 civis, para servirem nas forças de segurança", de forma a "libertar polícias que estão em funções administrativas para poderem fazer policiamento de visibilidade e de proximidade".

Por outro lado, o governante destacou a importância de associar a estas medidas uma "política de habitação e alojamento", assim como de "reforçar os níveis de sancionamento daqueles que agridem as forças de segurança, aumentando a moldura penal".

Também presente na cerimónia, o diretor nacional adjunto da PSP, José Carlos Leitão, admitiu que "as condições em que a esquadra funciona neste momento não são dignas de quem lá trabalha", tendo feito notar, no entanto, a "importância operacional relevante" da futura esquadra.

"O que vai ser aqui construído é uma esquadra destacada, importante por ter várias valências", frisou, tendo indicado que, "além do patrulhamento, também terá uma valência de investigação criminal e de trânsito", entre outras.

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