O primeiro-ministro, António Costa, discursou, esta sexta-feira, na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (UE), em Malta, onde esteve reunido com oito outros chefes de governo.
"Foi uma boa ocasião para preparar o Conselho Europeu de Granada, que terá lugar na próxima semana sob a presidência do primeiro-ministro Pedro Sánchez e que começará a permitir debater aquilo que são grandes opções que a União Europeia vai ter de tomar nos próximos meses", referiu aos jornalistas, aludindo ao eventual alargamento do bloco europeu, a necessidade de reformar regras de governação económica, à transição digital e também à economia, por forma a que esta seja "mais resiliente" e "competitiva".
Para além destas questões "centrais", Costa sublinhou também a necessidade de fazer ajustes nas arquiteturas orçamentais e institucionais a "uma Europa que deixará de ser a 27 e será, seguramente, nos próximos anos, com mais de 30 participantes".
"Isso exige a adaptação das nossas próprias regras", declarou, explicando que não competia apenas aos 27 países verificar e escrutinar os critérios de adesão de quem quer fazer parte deste bloco, mas também era preciso um outro lado. "É fundamental colocarmo-nos em condições para acolher de uma forma bem sucedida todos aqueles que convidamos a entrarem na União Europeia", rematou.
O chefe de Governo sublinhou ainda que as reuniões deram conta também de outras questões globais que atingem os países do sul de uma forma diferenciada, tais como as alterações climáticas. Durante a sua intervenção, Costa lembrou ainda os desastres climáticas recentes na Eslovénia e Grécia, países que foram atingidos de uma "forma mais dura" por fenómenos climáticos e extremos.
"É necessário - e estamos particularmente conscientes - da importância de acelerar a transição energética, de caminharmos para uma mobilidade mais sustentável, de forma a podermos contribuir decisivamente para alcançara as metas do Acordo de Paris e podermos travar o ritmo de aquecimento global da Terra", referiu, falando ainda sobre a questão das migrações: "Há uma convergência crescente de como lidar com o fenómeno das migrações".
Costa sublinhou ainda que era preciso, "aprofundar" a cooperação com o continente africano, e que só assim será possível "uma gestão sustentável dos fluxos migratórios". O primeiro-ministro sublinhou ainda a solidariedade dos países neste âmbito, destacando o trabalho de Portugal na Frontex.
"Reconduzir a imigração à legalidade significa, em primeiro lugar, combater o tráfico de seres humanos. Em 2.º lugar assegurar o cumprimento e respeito pelo Direito Internacional garantindo a proteção devida a quem tem direito e procura proteção internacional na Europa. E em 3.º lugar criar canais legais de migração que permitam que os fluxos migratórios tenham um caráter positivo - para os países de origem, de acolhimento, e sobretudo, e mais importante, para os próprios, porque é de seres humanos que estamos a falar. O sucesso de cada projeto de vida de cada ser humano é aquilo que todos temos de assegurar, seja na Europa ou daqueles que nasceram fora", defendeu.
De que trata esta cimeira
A reunião dos MED9 - que, além de Portugal, inclui chefes de Governo e de Estado da Croácia, Chipre, França, Grécia, Malta, Itália, Eslovénia e Espanha (que hoje não está presente pela crise política interna) - visou ainda preparar a cimeira informal de Granada, que se realiza na próxima sexta-feira, no âmbito da presidência espanhola da UE.
Nessa ocasião, o tema do alargamento será um dos principais em discussão, numa altura em que surgem vários apelos à abertura de negociações formais à Ucrânia e Moldova até final deste ano, processo para o qual é necessário o acordo de todos os Estados-membros da UE.
Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.
Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas judiciais, administrativas e económicas.
O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.
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