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Encerramento de escolas deve ser avaliado "caso a caso"

A Confederação Nacional das Associações de Pais disse hoje que o encerramento de escolas anunciado sábado deve ser analisado "caso a caso" e defende que é preciso conhecer a lista de estabelecimentos para poder perceber os efeitos nas comunidades.

Encerramento de escolas deve ser avaliado "caso a caso"
Notícias ao Minuto

12:15 - 22/06/14 por Lusa

País Confap

O Ministério da Educação e Ciência anunciou sábado que vai fechar 311 escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico e integrá-las em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo de reorganização da rede escolar.

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão, o anúncio de encerramento de escolas "não surpreende" e o número é até mais baixo do que inicialmente tinha sido avançado pela Associação Nacional de Municípios, que apontava para o encerramento de 439 escolas.

Em declarações à agência Lusa, Jorge Ascensão, considerou o impacto desta medida só poderá ser avaliado depois de conhecida a lista de escolas a encerrar, que espera possa acontecer no início da semana.

"Depende das escolas. Há um objetivo, pelo que percebi, de proporcionar melhores condições, [mas] temos famílias que nos fazem chegar que, em algumas situações, os meninos vão para escolas em que as condições estão piores ou idênticas", disse.

Para Jorge Ascensão, os encerramentos têm que ser analisados caso a caso, num processo que deverá ser "trabalhado com as autarquias e com as associações de pais locais".

"Há situações [de encerramento] que se percebem, desde que salvaguardadas as condições de transporte, alimentação e de meios das próprias escolas para albergar novos alunos, e admitidos que isso tem que ser feito. Há outras em que não é fácil entender o porquê da mudança quando se vai para escolas que não têm as condições mínimas para receber os alunos das escolas que fecham e portanto são situações que devem ser avaliadas localmente", disse.

Jorge Ascensão defendeu o envolvimento das autarquias e as famílias neste processo, sublinhando que o país tem também que repensar a desertificação das localidades.

"Muitas vezes estamos a fechar escolas e depois ficam populações, ainda que pequenas, completamente isoladas", disse.

O presidente da Confap disse esperar que "já no início da semana" seja divulgada a lista de escolas a encerrar e que as associações locais de pais possam sinalizar as "situações que entendam não ser plausíveis", para tentar inverter "uma ou outra situação que não faça sentido".

"Percebo que não seja fácil ter uma escola a funcionar com muito poucos alunos, mas há um ponto de equilíbrio entre o número de alunos, a distância que vai obrigar a deslocalização e as condições da escola que vai receber esses alunos. Admito que nalguns casos se possa ter que rever e repensar algumas decisões implicando as autarquias e as famílias", disse.

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