De acordo com o comunicado do conselho de ministros, "foi aprovado o decreto que classifica como conjunto de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de 'monumento nacional', o conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, incluindo o património móvel integrado".
Esta proposta de classificação foi apresentada à tutela no final do ano passado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que pretendia também a fixação desse conjunto da Universidade de Lisboa e da Torre do Tombo como zona especial de proteção.
Um anúncio assinado pelo diretor-geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, publicado a 27 de outubro do ano passado em Diário da República, dava então conta deste projeto de decisão, na sequência de uma proposta da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, apresentada em setembro.
O conjunto agora classificado foi projetado pelo arquiteto Porfírio Pardal Monteiro para a Cidade Universitária e terminado pelo seu sobrinho António Pardal Monteiro.
Trata-se de uma estrutura edificada que se ergue no topo da Alameda da Universidade e se enquadra "num gosto 'monumentalizante' veiculado pelo Estado Novo, incorporando elementos de inspiração clássica como pórticos com colunatas", segundo a descrição feita no 'site' da Universidade de Lisboa.
Ao longo do tempo foram feitas alterações de adaptação do espaço interior às necessidades dos serviços e foram integradas obras de arte "conformes ao espírito de glorificação" desejado, para "sublinhar o desígnio de grandiloquência e de 'casa do Saber'" da sede da universidade, como se lê na página da instituição.
Estas obras consistem em gravuras incisas, azulejos geométricos na fachada, painéis de mosaico, vitrais, um painel cerâmico, pintura lacada na porta da Aula Magna, motivos decorativos na escadaria, pintura mural e tapeçaria.
Para além disso, foi desenvolvido um programa de arquitetura de interiores, incluindo mobiliário, nas salas nobres, concretamente o gabinete e sala de estar do reitor, o salão nobre, a aula magna, a sala do senado e sala oval.
A página da universidade destaca ainda a sala da capela e o respetivo altar.
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