O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, disse, esta segunda-feira, que Portugal está a fazer tudo o que é possível para reforçar os meios de combate as incêndios em Portugal, mas que o o mercado está "muito difícil".
"Este ano, aquilo que compete aos ministérios foi termos recursos financeiros para podermos ir até aos 72, mas o mercado está muito difícil para conseguirmos contratar os 72", explicou, dizendo que nos dois anos anteriores Portugal tinha 60 meios aéreos.
"O nosso objetivo tem de ser de manter os meios que tínhamos disponíveis em 2022. Se possível, reforçarmos esses meios com meios aéreos e europeus", apontou, em declarações aos jornalistas, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, onde se encontra para intervir na sessão de abertura da conferência 'Inverno Demográfico em Portugal – O Papel da Imigração'.
O responsável pela tutela da Administração Interna referiu ainda que está tudo a ser feito para que seja possível adquirir mais meios aéreos, nomeadamente, quatro helicópteros e duas aeronaves Canadair.
"Falei hoje pela manhã com a senhora ministra da Defesa Nacional. O senhor presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil está na União Europeia com os colegas europeus para procurar ter esses meios.", disse o ministro.
"A Força Aérea Portuguesa está a fazer tudo o que pode, nomeadamente, a avaliação próprio recurso ao ajuste direto", notou, reforçando que a situação no mercado é mesmo bastante complicada "por força das circunstâncias que estamos a viver na Europa".
"Estavam 14 meios aéreos a operar. Hoje, entram mais 14. Nesta hora, a Força Aérea Portuguesa, que é quem tem responsabilidade do lançamento dos concurso públicos para a aquisição dos meios aéreos", afirmou.
"Temos o maior dispositivo de sempre"
O ministro da Administração Interna disse ainda que, "em circunstâncias excecionais" e "perante o estado de alerta", poderão ser mobilizadas mais equipas de emergência além das definidas no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
"O dispositivo está preparado. Temos o maior dispositivo de sempre. Mais meios humanos, mais meios técnicos, mais veículos e o dispositivo adapta-se em função das necessidades (...). Mas em circunstâncias excecionais, como já aconteceu no ano que passou, perante o estado de alerta ou de emergência podemos mobilizar mais equipas", disse José Luís Carneiro. "O dispositivo tem flexibilidade para poder ser mobilizado", sintetizou.
José Luís Carneiro referiu que em causa estão quase 14 mil elementos, integrando a GNR, a Força Especial de Proteção Civil, os bombeiros voluntários, os bombeiros integrados nas equipas de intervenção permanente e que existem 55 milhões de euros disponíveis para mobilizar as equipas de bombeiros voluntários. O governante revelou, ainda, que dentro de dias irá visitar os cinco comandos regionais de Proteção Civil do país.
O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano foi apresentado em abril e contabilizava 34 meios aéreos para o período de 15 a 31 de maio, mas para hoje, segundo disse à Lusa a Força Aérea Portuguesa (FAP), estão apenas garantidos 23 meios aéreos.
O ministro insistiu ainda no apelo a comportamentos responsáveis: "Os meios aéreos só conseguem ser eficazes, assim como todos os outros recursos, nomeadamente os humanos, se tivermos atitudes e comportamentos de grande responsabilidade".
Segundo a FAP, aos 23 meios aéreos disponíveis a partir de hoje vão juntar-se mais nove meios aéreos "assim que cumpridas todas as formalidades administrativas e assinatura dos respetivos contratos", o que totaliza 32.
O DECIR para este ano prevê ainda, para o período de 1 de junho a 30 de setembro, 72 meios aéreos, mais 12 do que em anos anteriores, mas este número não se conseguiu concretizar nos concursos públicos internacionais lançados duas vezes pela Força Aérea, faltando sete helicópteros, que vão ser adquiridos através de ajuste direto.
Em causa estão um concurso público para o aluguer de 33 helicópteros ligeiros para o período de 2023 a 2024 e um outro para a contratação de dois aviões anfíbios pesados para este ano e quatro para 2024.
Numa resposta enviada à Lusa, a FAP indica que não se conseguiram alugar cinco helicópteros ligeiros por "indisponibilidade no mercado internacional" e "desistência de um dos fornecedores", pelo que vão ser substituídos por helicópteros médios.
A FAP também não conseguiu concretizar o concurso relativo aos dois aviões anfíbios "por indisponibilidade no mercado europeu e por noutros continentes o preço representar o dobro do previsto", pelo que vão ser substituídos por dois helicópteros pesados.
A Força Aérea acrescenta ainda que a substituição destes dois aviões, também conhecidos por 'Canadair', foi coordenada com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e "permite minimizar a falta de aviões anfíbios no mercado".
[Notícia atualizada às 13h15]
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