O Ministério da Educação informou, esta segunda-feira, que já foi publicado em Diário da República o despacho referente às matrículas para o próximo ano letivo 2023/2024. Em comunicado, enviado às redações, o ministério tutelado por João Costa divulgou o calendário a ter em atenção.
Para as crianças que vão entrar para o ensino pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, a matrícula deverá ser feita até 15 de maio.
Já para os alunos do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, o período de inscrição decorre entre os dias 22 e 28 de junho. Ao passo que quem quiser matricular estudantes dos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico, terá de o fazer entre os dias 6 e 10 de julho.
Os jovens dos 10.º e 12.º anos de escolaridade devem ser matriculados entre os dias 15 e 20 de julho.
Na nota, enviada às redações, o Ministério da Educação lembrou que a “renovação das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, é automática caso não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas”.
A matrícula deverá ser efetuada, de preferência, no Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, se já for maior de idade.
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