Montenegro deverá anunciar "conjunto de decisões" sobre Madeira

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai marcar presença na festa do PSD/Madeira, em 20 de julho, indicou hoje o presidente do Governo Regional, perspetivando que governante anunciará um conjunto de decisões sobre assuntos pendentes com a região nessa ocasião.

Miguel Albuquerque

© Helder Santos/ASpress

Lusa
08/07/2025 23:22 ‧ há 4 horas por Lusa

País

Madeira

O presidente do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, falava aos jornalistas à chegada ao Aeroporto da Madeira, sobre a reunião que teve hoje com o primeiro-ministro, em Lisboa, onde também participou no encontro do Conselho Superior de Defesa Nacional.

 

Miguel Albuquerque indicou que a reunião com Montenegro durou cerca de uma hora e "correu muito bem", salientando que os temas que levou já eram do conhecimento do primeiro-ministro e já constam da sua agenda, mas "alguns deles estão emperrados em alguns aspetos burocráticos".

O chefe do executivo madeirense assegurou que "o senhor primeiro-ministro tomou notas dos dossiês", acrescentando que na festa do PSD/Madeira, no Chão da Lagoa, já deverá ter "um conjunto de decisões que já estão tomadas, ou serão tomadas pelo Governo, para anunciar".

Albuquerque adiantou que a resolução do Conselho de Ministro que é necessária para o Governo da Madeira lançar a terceira fase da obra de construção do novo Hospital Central e Universitário da Madeira "já está pronta" e deverá ser aprovada em breve.

No encontro de hoje, o governante madeirense destacou também a necessidade de tentar resolver, enquanto não é revista a Lei das Finanças Regionais "a escandaleira de a Madeira não receber no próximo ano [...] nenhum fundo de coesão nacional" devido ao seu "sucesso económico".

Relativamente ao segundo meio aéreo de combate a incêndios, previsto inicialmente começar a operar na Madeira em 01 de julho, Albuquerque frisou que pediu a Montenegro "para intervir pessoalmente e politicamente" na questão, referindo que o atraso se deve às eleições legislativas antecipadas realizadas em maio.

O lançamento do concurso para um 'ferry' entre a região e o continente também será lançado pelo Governo da República, assegurou ainda Albuquerque, sem adiantar mais detalhes.

A devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) às Instituições de Solidariedade Social que estão a investir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a prorrogação do regime da Zona Franca da Madeira, e os sobrecustos com os subsistemas de saúde para os profissionais da GNR, PSP e Forças Armadas, que estão a ser suportados pela região, foram outros dos temas abordados.

Miguel Albuquerque indicou também que o grupo de trabalho para apurar o valor em dívida à Madeira relativo a esses sobrecustos, que ascendem "a mais de 67 milhões de euros", vai ser retomado.

"As questões estão pendentes, são questões eminentemente políticas, algumas delas estão emperradas pela habitual e bizantina burocracia, mas o senhor primeiro-ministro tomou bem nota das questões, que são questões fundamentais para a resolução do problema dos madeirenses", reforçou.

Leia Também: Albuquerque leva hospital e falta de meio aéreo a reunião com Montenegro

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