Estes dados foram avançados pela ministra da Presidência, Mariana Vieira, da Silva, em conferência de imprensa, no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Lisboa, e que até ao final da legislatura deverá servir de centro orgânico do Governo.
As primeiras áreas governativas que se vão transferir para o edifício sede da CGD serão os ministérios da Habitação, das Infraestruturas, Economia e Mar, Coesão Territorial, Agricultura e Alimentação, e Ambiente e Ação Climática.
"Os restantes ministérios terão necessariamente fases de mudança subsequentes. Não estão incluídos neste processo, os ministérios dos Negócios Estrangeiros, pelas características próprias de representação, o da Defesa Nacional, que tem atualmente um trabalho em curso de reorganização dos seus edifícios, e o das Finanças. Neste momento, estes são os três ministérios em relação aos quais não está prevista a passagem para este edifício, o que não quer dizer que do ponto de vista do espaço tal não seja possível" a médio ou longo prazos, ressalvou Mariana Vieira da Silva.
Em relação à possibilidade de o primeiro-ministro ter instalações no oitavo andar da atual sede da CGD, a titular da pasta da Presidência salientou que o espaço atual do líder do executivo no Palacete de São Bento vai continuar a existir.
"É um espaço importante de receção de entidades internacionais, mas o primeiro-ministro terá neste edifício também o seu gabinete de trabalho", completou.
Perante os jornalistas, Mariana Vieira da Silva acentuou que desde o início que se previu que o processo de mudança se iria desenrolar ao longo da legislatura, até 2026, "porque se trata de uma operação bastante complexa, que implica que a CGD também vá encontrando para si espaços alternativos".
Na sequência do passo dado pelo executivo na quinta-feira, durante o último Conselho de Ministros, estão previstos quatro meses de obras, mas, segundo a ministra da Presidência, ainda não se consegue aferir o dia certo em que o primeiro conjunto de ministérios se pode transferir para a zona do Campo Pequeno.
"Até ao fim do primeiro semestre deste ano, além do sétimo piso da sua sede, a CGD vai libertar a área restante do 1º, mas também do 3º e 2º pisos. A partir dessa libertação de espaço, relativamente à qual já temos mais certezas, inicia-se uma outra dimensão em será mais difícil detalhar em termos de tempo, porque a Caixa está também à procura das melhores soluções para si. O calendário que foi assumido pelo Governo e pela CGD em relação a este processo sempre foi o de ao longo da legislatura, até 2026, para se concluir totalmente a reorganização", assinalou.
No que respeita ao futuro dos edifícios que o Estado libertar no seu processo de transferência e de concentração na atual sede da CGD, Mariana Vieira da Silva referiu que esses edifícios têm características diferentes.
"Naturalmente, uns serão mais e outros menos adequados à habitação. Essa avaliação será feira, sendo certo que o Governo mantém uma prioridade muito clara de aumentar a sua capacidade ao nível da habitação pública e na habitação com renda acessível. Por isso, no âmbito do seu património, fará um esforço no sentido de que tudo aquilo que possa adequar-se a habitação seja disponibilizado para essas funções", frisou.
No entanto, a titular da pasta da Presidência realçou que todo esse processo necessita de uma avaliação em relação a cada um dos imóveis a libertar, tendo em conta as respetivas características.
Dos imóveis que serão destinados para habitação, Mariana Vieira da Silva referiu que tanto se poderão destinar a arrendamento ou a processos de venda.
"Damos uma prioridade transversal à habitação e à transformação desses edifícios, desde que isso seja considerado viável, em parque habitacional", acrescentou.
[Notícia atualizada às 13h26]
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