Numa conferência internacional sobre a relação entre as mudanças climáticas e as migrações, João Gomes Cravinho defendeu que é "com naturalidade" que Portugal vê os dois temas como "prioridades estreitamente interligadas".
O chefe da diplomacia portuguesa lembrou o papel tanto da comunidade africana em Portugal como da "diáspora portuguesa espalhada em África" para sublinhar a importância do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
João Cravinho disse que o acordo é "uma resposta necessária para promover a livre circulação" na CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
"Desde sempre que os desastres naturais são catalisadores dos fluxos migratórios", lembrou o ministro, que acrescentou que a humanidade caminha "no sentido da intensificação das consequências das mudanças climáticas, nomeadamente migratórias".
Eventos climáticos extremos têm "privado muitas pessoas do seu meio de subsistência em zonas de risco", levando ao aumento do "deslocamento forçado" de populações em África, disse João Cravinho em Adis Abeba, capital da Etiópia.
"Estamos disponíveis para continuar a dar o nosso contributo, sobretudo na redução dos desastres e dos riscos climáticos", garantiu o chefe da diplomacia portuguesa, numa conferência coorganizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Também o diretor-geral da OIM defendeu a importância de garantir "uma migração segura, ordenada e planeada", acrescentando que as migrações "devem ser uma das estratégias de adaptação" às mudanças climáticas.
Mesmo em África, continente onde se situam as metrópoles que mais têm crescido, "as cidades não estão preparadas para lidar com essas chegadas que são inevitáveis", alertou António Vitorino.
Questionado sobre a eventual criação do estatuto do refugiado ambiental ou climático, o português disse que o mais importante é que "estas são pessoas que precisam de apoio e é nisso que nos devemos concentrar".
Em outubro entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros da comunidade.
Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.
O acordo, assinado em julho de 2021, em Luanda, prevê a adoção de um regime mais simples de emissão de vistos.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir "compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração".
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