Face ao "novo processo urgente de averiguações" quanto às alegadas práticas violentas exercidas sobre uma recruta em Abrantes, o gabinete do chefe do Estado-Maior do Exército informou, esta quinta-feira, "existirem indícios de infração criminal", que serão encaminhados para a autoridade judiciária competente. Foram, além disso, instaurados quatro processos disciplinares por violência.

"Além de ações de formação, de prevenção e de supervisão que tem implementadas, o Exército é proativo na condenação e erradicação de quaisquer práticas atentatórias da coesão, da sã camaradagem, da integridade física e da dignidade pessoal, porque são danosas ao seu adequado funcionamento e ao cumprimento das suas missões", começou por dizer aquele organismo, em comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Nessa linha, e face "às notícias publicadas sobre a eventual existência de irregularidades no âmbito das atividades de formação de Praças no Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME)", a entidade recordou que "o incidente que envolveu militares formandas do Curso de Formação Geral Comum de Praças, no RAME, originou um processo de averiguações, determinado pelo Comandante da Unidade", do qual resultou a instauração de processos disciplinares a três militares diretamente envolvidos no incidente, a 19 de dezembro de 2022.

"Perante outros alegados factos supervenientes vindos a público a 6 de janeiro de 2023, o general chefe do Estado-Maior do Exército determinou, nesse mesmo dia, a instauração imediata de um subsequente processo de averiguações. O seu objetivo foi apurar, com o máximo rigor e celeridade, a veracidade das alegadas irregularidades, assim como a identificação dos seus potenciais autores, a fim de se proceder à imputação de subsequente responsabilidade disciplinar e também, caso aplicável, de responsabilidade criminal", prosseguiu a nota.

Entre 10 e 17 de janeiro de 2023, o Exército esclareceu que "foram realizadas 15 inquirições no âmbito deste último processo de averiguações, tendo sido ouvidas 13 testemunhas (quatro oficiais da cadeia de comando e instrutores do RAME, um sargento instrutor e oito militares formandos do Curso de Formação Geral Comum de Praças)", tido sido possível identificar "a existência de indícios de infrações disciplinares".

Assim, e de acordo com o Regulamento de Disciplina Militar, foram instaurados quatro processos disciplinares a dois oficiais, um sargento e uma soldado formanda.

Além disso, o organismo adiantou que, "por existirem indícios de infração criminal, vai ser extraída cópia do Relatório deste último processo de averiguações para o correspondente envio à autoridade judiciária competente".

Em causa está a denúncia de uma recruta do RAME, localizado em Abrantes, que terá sido alvo de práticas violentas, no âmbito de "uma praxe que na gíria denominam de 'Formação Orientada de Desenvolvimento de Atitudes'".

A recruta relatou ao Diário de Notícias um "intenso esforço físico exigido pelo RAME, que a terá levado à exaustão e à ansiedade, acabando por ir parar ao hospital com uma crise de taquicardia".

[Notícia atualizada às 17h56]

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