POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal substitui coima da GNR à Câmara de Aveiro por falta de limpeza
A GNR aplicou ao município de Aveiro uma coima de 1.600 euros por falta de limpeza de um terreno, mas a câmara recorreu e o Tribunal substituiu por admoestação, de acordo com a sentença hoje conhecida.
© Shutterstock
País GNR
Em causa está a limpeza de um terreno situado no Beco do Monte do Paço, em Esgueira, que a Câmara de Aveiro terá mandado limpar, mas já fora do prazo.
Militares do Núcleo de Proteção Ambiental da GNR decidiram levantar um auto de contraordenação "por falta de gestão de combustível na faixa circundante a edificações", sancionável com coima cujos valores poderiam variar entre os 1.600 euros e os 120 mil euros.
Notificada pela GNR, a câmara reagiu, alegando em sua defesa que havia limpo o terreno, ainda que já fora de prazo, porque teve a necessidade de recorrer a entidades externas para o corte de árvores.
O comandante territorial de Aveiro da GNR, mesmo assim, decidiu aplicar ao município de Aveiro a coima pelo valor mínimo, ou seja, os 1.600 euros, acrescidos de custas, o que totalizou 1.753 euros.
Inconformada, a câmara presidida por Ribau Esteves decidiu apresentar uma impugnação judicial junto do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, que a veio a julgar procedente, substituindo a coima por uma admoestação, nos termos da sentença comunicada ao executivo municipal pelo presidente.
Leia Também: Corço "bastante debilitado" salvo pela GNR na Guarda
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Sporting
-
2
lifestyle Saúde mental
Psicólogo aponta sinais que o corpo dá antes de uma crise de ansiedade
-
3
lifestyle Saldos de verão
Comece a poupar. Já se sabe quando deverão arrancar os saldos da Zara
-
4
mundo Singapore Airlines
Um morto em voo entre Londres e Singapura atingido por forte turbulência
-
5
-
6
desporto Roberto Martinez
"A convocatória do Europeu representa o trabalho dos últimos 18 meses"
-
7
fama José Castelo Branco
-
8
-
9
lifestyle Emagrecer
Se quer emagrecer, nada melhor do que apostar nestes chás e infusões
-
10
fama Kate Middleton
Conquista para Kate Middleton. Projeto da princesa começa a dar frutos
