Segundo uma nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o arguido "fez intervenções cirúrgicas de colocação de implantes dentários na ofendida, seguidas de várias intervenções médicas, (...) sem que tivesse conseguido ajustar as próteses, que se partiram e provocaram várias lesões e sofrimento prolongado".
De acordo com o Ministério Público, na sequência daquelas intervenções, que ocorreram em novembro e dezembro de 2009, a queixosa esteve doente durante 1.328 dias (quase quatro anos).
"O arguido não procedeu à planificação dos locais anatómicos para implantes dentários de acordo com o guia cirúrgico e os cuidados médicos exigíveis, tendo provocado lesões e sofrimento prolongado na paciente, cuja correção apenas foi possível com assistência médica em local distinto", refere a nota da PGDL.
O arguido era dentista e sócio-gerente da sociedade Clínicas Dental Group.
Este grupo de clínicas esteve envolvido noutras polémicas, tendo o diretor do grupo acabado por ser expulso da Ordem dos Médicos, em março de 2012.
Esta decisão ocorreu depois de, uns meses antes, no verão de 2011, a Entidade Reguladora da Saúde ter suspendido, durante quatro meses, o funcionamento das Clínicas Dental Group em Lisboa, depois de terem sido detetadas várias irregularidades em fiscalizações a oito estabelecimentos.
Durante as ações de fiscalização, que contou também com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detetadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único, inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.
Foram também detetados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandono do território nacional.
