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Alto Comissariado para Migrações vai coexistir com APMA

A ministra dos Assuntos Parlamentares disse hoje que o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai coexistir com a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) no início de 2023 e, "a seu tempo", se verá a integração.

Alto Comissariado para Migrações vai coexistir com APMA

Em declarações aos jornalistas em Bruxelas após ter participado num debate sobre política migratória num Conselho de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia (UE), a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, confrontada com uma eventual absorção do ACM pela nova agência, elogiou o trabalho do alto comissariado, mas admitiu que é necessário dar "saltos qualitativos" no quadro da reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Questionada sobre uma notícia de hoje do jornal Público segundo a qual o Governo está a estudar a inclusão do Alto Comissariado na nova entidade, Ana Catarina Mendes respondeu que aquilo que pode confirmar "é que está em curso a reestruturação do SEF, que vai dar origem à Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo", que "vai existir já no início do próximo ano, no primeiro trimestre".

"O Alto Comissariado para as Migrações tem feito um trabalho extraordinário no acolhimento aos migrantes. Temos de dar saltos qualitativos naquilo que é a política de integração. As duas entidades vão coexistir e a seu tempo cá estaremos para ver de que forma todos estes organismos se devem integrar, coordenar, para responder com aquilo que é absolutamente essencial, que é uma verdadeira política de integração", declarou.

A ministra acrescentou que "Portugal é merecedor de créditos nas instâncias internacionais e não é por acaso que é país campeão nas Nações Unidas por ter uma boa política de integração e acolhimento de imigrantes".

Questionada por que é então necessário mudar algo, Ana Catarina Mendes argumentou que "é preciso, a cada momento, e com o aumento dos fluxos migratórios, ter novas respostas".

"Nós temos enormes desafios na área da habitação, enormes desafios na área da integração pela língua, enormes desafios no emprego, há falta de mão-de-obra em Portugal. É preciso coordenar toda uma sociedade -- sejam os empresários, sejam as entidades públicas -, e por isso mesmo estas entidades, a nova que se vai criar e o Alto Comissariado para as Migrações, que tem feito um belíssimo trabalho, devem todas trabalhar em cooperação, e é esse o sentido da nossa política", disse.

Ainda sobre a reunião de hoje em Bruxelas, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares indicou que Portugal voltou a manifestar a sua disponibilidade para acolher migrantes, no quadro da guerra na Ucrânia e face à proximidade do inverno, mas não só.

"Avizinha-se, com o inverno, um novo fluxo migratório por parte da Ucrânia e isso significa que Portugal continua a estar de portas abertas para acolher aqueles que escolherem vir para Portugal, tendo as condições para que estas pessoas possam aqui integrar-se. Julgo que essa é mesmo uma mensagem que deixamos à UE, a de Portugal como um país aberto, inclusivo e capaz de receber com a dignidade que é preciso receber, as pessoas que deste momento fogem, seja da guerra da Ucrânia, seja das alterações climáticas que gera também migrações, seja de ditaduras", declarou.

Leia Também: Migrações. UE propõe reforço da cooperação com Balcãs Ocidentais

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