Por acórdão a que a Lusa hoje teve acesso, a Relação sublinha que a pena da primeira instância "se de algo peca será manifestamente por defeito relativamente à medida encontrada ante a factologia apurada e a respetiva moldura abstrata prevista".
O arguido, que à data dos factos tinha 20 anos, foi condenado por um crime de ofensas à integridade física qualificada agravada pelo resultado (morte), que tem uma moldura penal de 4 anos a 16 anos de prisão.
A defesa pretendia que o arguido fosse condenado em pena suspensa por um crime de ofensas à integridade física simples.
Nas alegações finais do julgamento, no Tribunal de Braga, o Ministério Público tinha pedido pena suspensa, mas o coletivo de juízes optou por prisão efetiva, considerando que o arguido agiu de forma "inopinada, violenta e agressiva", num quadro de "especial censurabilidade".
O tribunal sublinhou a "elevada ilicitude" dos factos e a "grande intensidade do dolo" da atuação do arguido, que revelou ainda "indiferença, insensibilidade e desprezo pela vítima".
O arguido estuda na Universidade Católica, em Braga, não tem antecedentes criminais e "está bem inserido social e academicamente".
Enquanto a sentença não transita em julgado, está em liberdade, apenas sujeito a termo de identidade e residência.
Os factos remontam à madrugada de 09 de abril de 2011, quando o arguido, alegadamente para esquecer a notícia da eventual ida da namorada para Cabo Verde, ingeriu grandes quantidades de "shots", tequila e cerveja.
Depois de ter estado num bar, parou numa rulote de bifanas, no largo do antigo mercado abastecedor da cidade.
Aí, terá começado a provocar distúrbios, falando alto, pondo-se à frente dos outros clientes e dirigindo-lhes palavras insultuosas.
Mais à frente, encontrou um homem de 60 anos, partiu-lhe os óculos de sol que tinha na testa, deu um salto no ar e desferiu-lhe um pontapé "violentíssimo" no peito.
A vítima embateu com a cabeça com violência no chão, ficou a deitar sangue pela cabeça e por um ouvido.
O agressor abeirou-se do sexagenário, fez um gesto com o pé junto da face da vítima, sem a atingir, e abandonou o local.
O arguido mede 1,88 metros e pesa 89 quilos, enquanto a vítima tinha 1,57 metros e pesava 80 quilos.
Em tribunal, o arguido garantiu que não se lembrava da agressão, por causa da ingestão de grandes quantidades de álcool, mas o coletivo de juízes concluiu que aquela versão não era sincera.
Popularmente conhecida por "Lopinhos", a vítima era natural de Barroselas, Viana do Castelo, mas vivia em Braga.
