O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, disse esta segunda-feira, à margem da entrega de 128 chaves de rendas acessíveis, que "hoje o maior desafio que temos nas cidades é a habitação digna" e, por isso, "hoje é um dia especial". 

Moedas destacou que a "habitação digna" não pode ser um tema político, mas sim "um termo de política pública em que todos temos de estar alinhados".

"Todos temos de lutar para ter a dignidade da pessoa humana de termos a nossa casa e ter a nossa casa tem de ser o objetivo de qualquer presidente da câmara, sobretudo num momento em que a inflação está a subir, os preços estão a subir e muitas destas famílias nunca conseguiriam comprar ou alugar casa", frisa o autarca. 

O presidente da câmara realçou a importância de acabar com o problema de ter habitações vazias ou ocupadas ilegalmente, "porque há 6.000 pessoas que estão à espera desses apartamentos", destacou o contrato-programa de 40 milhões de euros com a empresa municipal Gebalis para intervir nos bairros municipais até 2026 e defendeu que é preciso "continuar a construir", estando em construção mais 1.000 fogos e em projeto mais 2.000 casas, e incentivar os privados, inclusive cedendo terrenos às cooperativas.

As 128 casas atribuídas integram "um projeto de sustentabilidade", uma vez que foram instalados painéis fotovoltaicos para produção de energia que será utilizada para os espaços comuns do edifício e aquecimento da água, apontou Carlos Moedas, destacando também o financiamento por parte da União Europeia.

Com a entrega destas 128 chaves de rendas acessíveis, que vão de T0 a T3,  os munícipes "terão a oportunidade de viver numa zona nobre da cidade de Lisboa pagando em média menos 70% do que pagariam se arrendassem no mercado privado".

Em causa estão dois lotes com 128 frações, que foram candidatados ao Programa 1.º Direito/PRR, "tendo sido elegível um investimento de 15,5 milhões de euros e tendo recebido uma comparticipação a fundo perdido de 14,5 milhões de euros", segundo nota da autarquia. 

A cerimónia de entrega de chaves às famílias sorteadas no concurso do Programa Renda Acessível (PRA), e que incluiu a visita às habitações, contou com a presença do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos (PS), que foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), com ambos a reforçarem a importância de trabalharem em conjunto para resolver os problemas no setor habitacional.

"Estes 128 apartamentos são financiados a 100% pelo PRR", afirmou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, ironizando o surgimento de "especialistas sobre tudo", inclusive sobre a pandemia, a guerra, o aeroporto e o PRR, e recusando a ideia de que o PRR é para engordar o Estado.

"Alegria" pela concretização de transportes gratuitos para idosos

Nas suas declarações, Moedas destaca ainda que esta segunda-feira também é um dia importante porque "pela primeira vez na história de uma capital europeia desta dimensão, os mais idosos, aqueles que têm mais de 65 anos, vão poder andar de transportes públicos gratuitos em Lisboa". 

O presidente da câmara da capital congratulou-se e manifestou "alegria" por pela ideia concretizada que demorou "muitos anos" a ser pensada e "muitos meses a trabalhar" sobre ela. 

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