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Descentralização. Acordo para requalificação de escolas "é bom"

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou hoje que o acordo em relação a obras de requalificação em escolas no âmbito da descentralização, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), "é um bom acordo".

Descentralização. Acordo para requalificação de escolas "é bom"

"O acordo que temos negociado com a ANMP é um bom acordo para todos os autarcas independentemente da cor política, responde a todas as reivindicações que nos chegaram da ANMP e dos próprios autarcas. Qualquer autarca que esteja de boa-fé, se ler o acordo, apoiará a ANMP na assinatura desse acordo", disse Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial, que falava à margem da 57.ª edição da Capital do Móvel, evento organizado pela Associação Empresarial de Paços de Ferreira (AEPF) e que decorre em Lisboa até domingo, frisou que se o acordo "é bom acordo para os autarcas, é um bom acordo para o país".

Já na terça-feira, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, garantiu haver uma grande convergência e união em relação às opções que estão a ser feitas com o Governo em matéria de descentralização, faltando apenas "afinar detalhes".

No final da reunião de Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro disse aos jornalistas que "falta agora afinar alguns detalhes" para poderem validar e assinar o acordo que "registe as condições que estão agora estabilizadas".

Hoje, Ana Abrunhosa lembrou que está prevista a requalificação de um conjunto de escolas, num acordo já foi feito em 2019 entre Governo e Associação Nacional de Municípios Portugueses, sendo que uma parte das escolas da lista "já foi requalificada".

De acordo com a ministra, o que está na proposta de acordo da ANMP é requalificar um conjunto de escolas que "necessitem de intervenção prioritária" e que essa lista "está praticamente fechada".

"Por isso, o compromisso do Governo, reiterado, porque já foi assumido em 2019, é de que essas escolas com necessidade de intervenção prioritária que passaram da administração central para os municípios vão ter um programa de recuperação e reconstrução financiando a totalidade das intervenções que forem necessárias fazer", sublinhou.

Questionada sobre o prazo de execução das obras, Ana Abrunhosa frisou a necessidade de primeiro o acordo ter de ser assinado, para depois terem início as obras: "não é em um, dois, três anos que se reconstroem centenas de escolas", sublinhou.

Ana Abrunhosa lembrou ainda que a lista de estabelecimentos de ensino a serem requalificados "é conhecida dos autarcas", já que consta da proposta de acordo, mas que se faltar alguma escola na lista que se venha a revelar importante ser intervencionada "não será por isso que não será apoiada", garantiu.

De acordo com o Jornal de Notícias de hoje, o Governo vai pagar a 100% as obras nas escolas a ser requalificadas, sendo que na lista que está a ser elaborada constam 458 estabelecimentos (mais 42 que na ultima versão), mas alguns não vão ser considerados porque já têm financiamento do programa Portugal 2020.

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