POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Portugal tem 2 meses para concluir regras de proteção da natureza
A Comissão Europeia deu hoje dois meses para Portugal para concluir a designação de sítios Natura 2000 de proteção da natureza, para travar a perda de biodiversidade, sob pena de levar o caso a tribunal.
© Shutterstock
País Comissão Europeia
O envio de um parecer fundamentado, a segunda etapa do processo de infração, foi decidido por Portugal "não ter assegurado uma proteção adequada dos habitats e espécies de interesse da União Europeia (UE) através da designação de zonas de proteção da natureza".
Segundo um comunicado do executivo comunitário, "Portugal ainda não propôs todos os sítios que deveria ter, incluindo os sítios marinhos, e os sítios propostos não abrangem adequadamente os vários tipos de 'habitats' e espécies que necessitam de proteção"
Assim, Bruxelas dá dois meses a Portugal para responder e para tomar as medidas necessárias, caso contrário o caso será levado ao Tribunal de Justiça da UE.
A Comissão quer ver assegurada uma proteção adequada dos habitats e das espécies de interesse para a UE através da designação de sítios Natura 2000, tal como é exigido nas diretivas Habitats (de 1992) e Aves (de 2009).
O processo de infração foi iniciado em 2019, com o envio de uma carta de notificação a Lisboa.
Leia Também: 'Retiro Metamorfose' regressa em julho com imersão de três dias
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
fama Realeza britânica
William e Kate Middleton estão a viver um "inferno", diz amiga próxima
-
2
desporto Arábia Saudita
O gesto de Cristiano Ronaldo que levou à loucura os adeptos do Al Nassr
-
3
desporto I Liga
-
4
fama José Castelo Branco
Zezé Camarinha diz que Betty foi agredida "durante muitos anos"
-
5
fama José Castelo Branco
José Castelo Branco não foi impedido de visitar Betty no hospital
-
6
-
7
fama Fofoca da Semana
Rúben Vieira terminou relação com a assistente do 'Somos Portugal'?
-
8
-
9
fama Manuel Luís Goucha
-
10
desporto Joey Barton
“Messi foi geneticamente modificado. Devia ter um asterisco no nome"
