O Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Posto Territorial da Quinta do Conde, apreendeu, no sábado, mais de 100 artigos contrafeitos na Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, informa um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização que visou o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos. Durante a mesma, os militares da Guarda detetaram uma bancada que tinha para venda 112 artigos contrafeitos de diversas marcas, nomeadamente de roupa.
No decorrer da ação foram apreendidos todos os artigos, tendo ainda sido elaborado o respetivo auto de contraordenação por venda de artigos contrafeitos.
Foi ainda, de acordo com a GNR, constituída arguida uma mulher de 27 anos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
A Guarda Nacional Republicana relembra, através da mesma nota, que o "objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".
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