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FDUL. Relatório sobre denúncias de assédio vai ser entregue ao MP
A direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai participar o caso à Procuradoria-Geral da República, remetendo-lhe o relatório elaborado pela comissão criada pelo Conselho Pedagógico.
© Paulo Jorge Magalhães / Global Imagens
País Faculdade de Direito
O relatório das denúncias de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) vai ser entregue ao Ministério Público, confirmou ao Notícias ao Minuto a instituição de ensino. A notícia foi primeiramente avançada pelo Diário de Notícias.
"Internamente, e uma vez que, no relatório em causa, os denunciantes e os denunciados foram anonimizados, a Direção encontra-se por agora sem meios, quer para desencadear procedimentos disciplinares, quer para fazer queixas-crime quanto a suspeitos específicos", pode ler-se na nota enviada ao Notícias ao Minuto.
A direção sublinha, no entanto, que poderão existir "elementos da nossa comunidade académica – alunos, funcionários, docentes ou investigadores" que, "com o enquadramento e o apoio adequados, possam querer avançar para denúncias concretas e entregar meios de provas".
Sublinhe-se que, depois de a FDUL ter aberto um canal para receber denuncias de assédio e discriminação - em 11 dias, recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores - a direção do estabelecimento de Ensino Superior anunciou a criação de um gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação dentro da sua comunidade académica.
"A função desse gabinete vai ser, em primeiro lugar, acolher e ouvir vítimas de assédio, apoiando-as desde o primeiro momento. O aconselhamento jurídico servirá para as informar quando à relevância disciplinar ou criminal do que tiver ocorrido, para ajudar as eventuais vítimas a reunir provas, e, também, para lhes fornecer uma perspectiva do que será necessário fazer para prosseguir com os processos", acresce a instituição de ensino.
De acordo com o reportado anteriormente pelo Diário de Notícias, foram recebidas um total de 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes. Dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola. Sete deles concentram mais de metade (30) das queixas e há um deles com nove e dois com cinco.
"Os alvos de xenofobia/racismo terão sido alunos brasileiros, negros ou originários de países africanos de língua oficial portuguesa" e "no caso do sexismo, todos os casos se referem a discriminação de pessoas do género feminino" escreveu o jornal.
Leia Também: Associação Académica de Coimbra incentiva a denúncia de casos de assédio
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