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Condutor ou passageiros sem cinto? Eis o responsável pela contraordenação
A 'culpa' pela infração pode cair para quem vai ao volante ou para o ocupante, consoante a situação. Fique a par.
© iStock
País Segurança Rodoviária
A Polícia de Segurança Pública (PSP) fez, na manhã desta quinta-feira, um importante alerta a todos os condutores e ocupantes de veículos acerca da necessidade de usar o cinto de segurança. Nas redes sociais, a força de explicou quem é responsável - em cada ocasião - se esta medida de segurança não estiver a ser cumprida.
"A PSP - Comando Metropolitano de Lisboa alerta os todos os condutores e ocupantes dos veículos para a importância do uso do dispositivo de segurança, vulgarmente conhecido por cinto de segurança", começa por referir na publicação colocada na manhã desta quinta-feira, no Facebook.
Neste seguimento, o "condutor deve assim garantir que ele próprio, bem como todos os ocupantes, usem cinto de segurança", sendo "responsável pelo transporte de passageiros menores ou inimputáveis que não façam uso dos acessórios de segurança obrigatórios".
Já os ocupantes maiores de idade "serão eles próprios responsáveis pela respetiva contraordenação em caso de incumprimento".
Estas regras decorrem do Artigo 135.º do Código da Estrada - Responsabilidade pelas Infrações - o qual pode ler através deste link na íntegra.
Leia Também: Está grávida? Saiba como colocar corretamente o cinto de segurança
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