As propostas, que agora serão submetidas à Assembleia Municipal de Loures, foram discutidas e aprovadas, por maioria, na reunião do executivo, liderado pelo socialista Ricardo Leão.
"No IMI trata-se de uma descida que acompanha o ritmo de reduções dos últimos três anos, mas no IRS vamos mais longe, pois nunca tinha sido mexido. É a primeira vez que iremos devolver dinheiro às famílias", afirmou o autarca durante a discussão das propostas.
No caso do IRS, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS (três vereadores mais o presidente) e PSD (dois eleitos) e contra da CDU (quatro eleitos) e do Chega (um eleito), prevendo uma redução de 5% para 4,9% da participação do município neste imposto.
Já no que diz respeito ao IMI, a proposta de reduzir a taxa de 0,370% para 0,367% foi aprovada com os votos favoráveis do PS, CDU e PSD e contra do vereador do Chega.
"Votamos contra porque consideramos que este imposto é o mais ridículo que existe em Portugal. Nem deveria existir. Existindo deveria ser-se mais ousado e colocar na taxa mínima", justificou Bruno Nunes.
A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
O município vai propor igualmente a manutenção do "IMI Familiar", que prevê uma redução da taxa em 20 euros para famílias com um dependente, em 40 euros no caso de dois dependentes e em 70 euros para agregados com três ou mais dependentes a cargo.
Relativamente à Derrama, propõe-se lançar uma taxa de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas que apresentem um volume de negócio superior a 150 mil euros e isentar as restantes.
"Com estas propostas o atual executivo quis dar um sinal de alívio às pessoas, abrindo mão de meio milhão de euros de receita", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Loures.
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