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Cinco identificados e cerca de 1.500 artigos apreendidos por contrafação

Os suspeitos têm idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos.

Cinco identificados e cerca de 1.500 artigos apreendidos por contrafação
Notícias ao Minuto

07:38 - 23/11/21 por Notícias ao Minuto

País Alcabideche

Durante uma operação de prevenção criminal na localidade de Alcabideche, a GNR identificou uma mulher e quatro homens como suspeitos de contrafação e apreendeu 1.500 artigos.

De acordo com a GNR, foram confiscadas 947 peças de vestuário; 447 perfumes e produtos de cosmética; 39 peças de calçado e 10 malas. Foram ainda registados 13 autos de contraordenação por infrações ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, exibição do preço de venda ao consumidor e ao Regulamento Municipal de venda ambulante no Município de Cascais; nove autos de contraordenação por infração ao Regime de Bens em Circulação e cinco autos de notícia por contrafação.

Os factos desta ação, que visava o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, foram remetidos ao Tribunal Judicial de Cascais.

Esta operação tinha como objetivo a fiscalização de mercadorias contrafeitas, práticas lesivas dos direitos de autor e direitos conexos e circulação de bens entre sujeitos passivos de imposto sobre o valor acrescentado.

Para a sua concretização recorreu-se a um total de 33 militares do Subdescamento de Alcabideche, do Destacamento de Intervenção (DI), do Subdestacamento de Fiscalização da Unidade de Ação fiscal (UAF) de Lisboa, do Destacamento de Trânsito (DT) de Carcavelos e do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA).

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