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  • 28 NOVEMBRO 2021
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Parlamento autoriza deslocações do PR a Cabo Verde, Madrid e Málaga

A Assembleia da República autorizou hoje as deslocações do Presidente da República a Cabo Verde, Madrid e Málaga durante o mês de novembro.

Parlamento autoriza deslocações do PR a Cabo Verde, Madrid e Málaga

Na carta que enviou ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa indica que vai a Cabo Verde entre os dias 7 e 10 de novembro, "em avião comercial, para representar Portugal na cerimónia de tomada de posse do novo Presidente da República" daquele país.

Numa outra carta, o Presidente indica que vai também deslocar-se a Madrid no dia 15 de novembro para "participar no 30.º aniversário das Cimeiras Ibero-Americanas".

Já a deslocação a Málaga (Espanha), vai decorrer nos dias 17 e 18 de novembro e tem como objetivo o chefe de Estado participar no "XV Encontro da COTEC Europa e para uma visita a forças militares e de segurança portuguesas destacadas no estrangeiro", explica Marcelo Rebelo de Sousa numa outra missiva.

As três deslocações do chefe de Estado foram aprovadas por unanimidade pelos deputados, depois da votação do Orçamento do Estado para 20220, que foi rejeitado na generalidade.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Na semana passada, o chefe de Estado português confirmou que estará presente na posse do novo Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, vencedor das eleições presidenciais cabo-verdianas.

Após vencer as eleições presidenciais de domingo, José Maria Neves disse que recebeu um telefonema de felicitações do Presidente português e que o convidou a estar presente na sua posse como Presidente da República de Cabo Verde.

José Maria Neves, professor universitário e antigo primeiro-ministro cabo-verdiano, de 61 anos, foi eleito, à primeira volta, nas eleições presidenciais de domingo, com 51,5% dos votos, de acordo com dados do apuramento provisório.

Apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), atualmente na oposição, José Maria Neves será o quinto Presidente da República de Cabo Verde, sucedendo a Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o seu segundo e último mandato.

Leia Também: Marcelo também vai ouvir Livre sobre dissolução do parlamento

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