Meteorologia

  • 18 OUTUBRO 2021
Tempo
18º
MIN 18º MÁX 27º

Edição

Hells Angels: Dificuldade em arranjar juíza substituta atrasa julgamento

O início do julgamento do processo Hells Angels, marcado para hoje de manhã, foi adiado para a tarde devido à baixa de uma juíza e à dificuldade de a substituir por duas outras magistradas, informou hoje o tribunal.

Hells Angels: Dificuldade em arranjar juíza substituta atrasa julgamento
Notícias ao Minuto

12:17 - 28/09/21 por Lusa

País Justiça

A juíza presidente Sara Pina Cabral comunicou aos advogados que houve uma sucessão de imprevistos, pois uma das juízas que devia integrar o coletivo está de baixa, tendo a juíza nomeada para a substituir comunicado também não poder integrar o coletivo porque ia ser operada em outubro e posteriormente ficaria de baixa pelo menos 30 dias.

Por seu lado, uma terceira juíza indicada como substituta recusou integrar o coletivo, facto que terá sido comunicado ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), pelo que se aguarda que no período da tarde, com início às 14:00, possa estar presente uma quarta juíza substituta (Anabela Morais).

Face ao anúncio da alteração do coletivo de juízes e à sucessão de nomes inicialmente apontados para substituir a juíza que está já de baixa, alguns advogados de defesa, incluindo Melo Alves, solicitaram à juíza presidente acesso a todos os despachos do CSM relativos à substituição das juízas.

À saída do tribunal, para almoço, Melo Alves declarou que pretende ter acesso a todos os despachos do CSM sobre a mudança no coletivo de juízes porque pode estar em causa a violação do "princípio do juiz natural", ou seja do princípio que assegura o sorteio e a aleatoridade na escolha do coletivo de juízes.

Melo Alves precisou que Teresa Alfacinha é a juíza que está de baixa e que a sua substituta nomeada, Ana Clara, também não pode integrar o coletivo porque vai ser operada, tendo a juíza que invocou recusa foi a magistrada Silvia Costa.

Segundo o advogado de defesa, está indicada para comparecer à tarde a juíza Anabela Morais, mas falta contudo saber se o pedido de recusa de uma anterior juíza foi aceite pelo CSM, órgão de gestão e disciplina dos magistrados judiciais.

Devido ao elevado número de arguidos e advogados, a audiência de julgamento do processo Hell´s Angels realiza-se no Espaço Multiusos, em Camarate, conhecido pela "Fábrica", tendo contado com forte aparato policial.

Devido a restrições de espaço, os jornalistas assistem ao julgamento numa sala à parte, através de videoconferência.

Os 88 arguidos do processo Hells Angels estão acusados de crimes graves, incluindo associação criminosa, depois de o Tribunal Central de Instrução Criminal ter decidido em otubro de 2020 pronunciar todos os arguidos "nos exatos termos da acusação", sendo que agravou a medida de coação imposta a muitos dos arguidos, colocando vários deles em prisão domiciliária.

Para o juiz de instrução Carlos Alexandre, face aos indícios analisados, "este conjunto de elementos assim agrupados não é um simples clube recreativo 'motard', mas um conjunto de pessoas que se organizam (...) em moldes paramilitares ou semelhantes ao modo de atuação de uma milícia".

Nas alegações do debate instrutório, o Ministério Público pediu a ida a julgamento de todos os arguidos, sustentando que todos praticaram os crimes que constam na acusação, nomeadamente extorsão e posse de arma proibida, designadamente soqueiras, mocas e bastões extensíveis.

O MP deu como provado, entre outros factos, o ataque perpetrado pelos arguidos e membros do grupo Hells Angels no restaurante Mesa do Prior, no Prior Velho, bem como a perseguição movida por estes a Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e que pertencia a um grupo 'motard' rival.

A acusação do MP considerou que aqueles membros do grupo 'motard' elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas para lhes causar graves ferimentos, "se necessário até a morte".

Os arguidos estão acusados associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse de armas e munições, entre outros ilícitos.

Leia Também: Hells Angels: Mais de 80 arguidos começam hoje a ser julgados

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório