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Eleições de juízes do TC e para Conselho de Informações adiadas

A eleição dos quatro candidatos a juízes do Tribunal Constitucional (TC) e outros representantes do parlamento para órgãos externos, prevista para esta semana, foi novamente adiada para dia 01 de outubro. 

Eleições de juízes do TC e para Conselho de Informações adiadas
Notícias ao Minuto

10:25 - 16/09/21 por Lusa

País Justiça

Na súmula da conferência de líderes realizada esta quarta-feira, e enviada à imprensa, é referido que a eleição para os órgãos externos em causa será feita no dia 01 de outubro ao contrário da data prevista, 17 de setembro. 

Além de quatro membros para o TC, o parlamento deveria eleger esta sexta-feira seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quatro membros para o Conselho Superior de Informações e o presidente e dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

A eleição destes membros de órgãos externos faz-se por voto secreto em urna e, pelo menos no caso do TC e do Conselho Superior de Informações, é exigida a aprovação pelo menos dois terços dos deputados votantes.

Para o Tribunal Constitucional, eram candidatos os professores Afonso Patrão (proposto por PSD) e José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já foi a votos e viu o seu nome 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

Para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de acordo com o site do parlamento, eram propostos como efetivos Francisco Paes Silva Marques (PS), Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga (PS), Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira (PSD) e Joaquim Manuel Freitas da Rocha (PSD). Como suplentes, iriam a votos Carla Amado Gomes (PS) e Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes (PSD).

Já para o Conselho Superior de Informações eram candidatos como efetivos Francisco José Pereira de Oliveira (PS) e André Coelho Lima (PSD) e como suplentes Joana de Sá Pereira (PS) e Carlos Eduardo Reis (PSD).

Finalmente, para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, era proposta como presidente Ana Gouveia e Freitas Martins (PS) e como membros João Alexandre da Silva Lopes (PSD) e Sara Younis Augusto de Matos (PS).

Nos últimos anos, e apesar de as listas serem acordadas entre PS e PSD (que juntos somam 187 dos 230 deputados), têm sido várias as eleições falhadas pelo parlamento para diversos órgãos externos.

Leia Também: Deslocalização do TC e críticas ao Governo no segundo dia de campanha

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