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Tarifa social pode permitir a famílias carenciadas diminuir conta da água a metade
As famílias com problemas económicos poderão reduzir para metade o valor pago pela água consumida, se os operadores da sua região optarem pelas recomendações da entidade reguladora e aplicarem uma tarifa social, afirmou este sábado o presidente da ERSAR.
© Lusa
País ERSAR
"De acordo com os critérios que recomendamos de utilização pelas entidades gestoras de uma tarifa social, (...) as famílias mais frágeis poderão reduzir para metade o valor total da sua fartura", disse hoje à agência Lusa o responsável da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
Jaime Melo Baptista estima que cerca de metade dos operadores de abastecimento de água já estará, "de uma forma ou de outra", a utilizar critérios sociais para definir o valor que as famílias com rendimentos baixos pagam por este serviço.
A tarifa social é definida no pressuposto de beneficiar as famílias "mais frágeis" através do não pagamento da componente fixa da tarifa e da aplicação do primeiro escalão, o mais barato, explicou.
Na generalidade dos casos, o que se pretende são tarifas que assegurem a sustentabilidade dos serviços, ou seja, recuperem os custos, mas também tenham em conta a capacidade económica das populações para pagarem esses preços.
"Haverá sempre uma percentagem de famílias, e esse número tem vindo a crescer, numa situação de maior fragilidade, por razões de desemprego ou de muito baixos salários, com dificuldade em pagar um tarifário equilibrado", admitiu melo Baptista.
Num estudo realizado há três anos, a estimativa era que estes casos estariam abaixo dos 10% do total, mas, "neste momento, certamente estará ultrapassado", defendeu.
A ERSAR recomendou que cada entidade gestora defina o critério para a tarifa social, em função das características e da situação social da região, mas "deve estar indexado ao rendimento bruto englobável para efeitos de IRS", e ter em conta um determinado valor, por exemplo, o rendimento mínimo.
A tarifa social deve traduzir-se na isenção dos encargos de valor fixo e num desconto através da aplicação da tarifa do escalão mais baixo, até aos 15 metros cúbicos por mês.
A ERSAR recomenda também a existência de um tarifário familiar em que as tarifas podem ser reduzidas, tendo em conta a composição do agregado.
Os consumidores têm um papel decisivo na poupança de água, com a adopção de pequenos gestos que podem fazer a diferença na factura a pagar, ao mesmo tempo que contribuem para uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.
O exemplo apontado pela ERSAR refere que, se uma família conseguir reduzir o consumo de água de 15 metros cúbicos para 10 m3 por mês, poupa cerca de nove euros mensais, ou seja, mais de 100 euros por ano.
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