CASA AO MINUTO
BRASIL
Presidente da República promulga diplomas sobre resíduos e microplásticos
O Presidente da República promulgou hoje um decreto da Assembleia da República que altera a lei sobre gestão de resíduos, mas considera que é "apenas um passo num caminho que poderia ter sido mais ambicioso".
© Getty Images
Em causa está uma alteração da Assembleia da República, por apreciação parlamentar, do decreto-lei de 10 de dezembro do ano passado sobre gestão de resíduos.
De acordo com a página oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou também o diploma do Governo que proíbe a colocação no mercado de determinados produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas de plástico.
No passado dia 15 o Governo aprovou um decreto-lei que proíbe a colocação no mercado de produtos cosméticos e detergentes aos quais tenham sido intencionalmente adicionadas microesferas de plástico numa concentração igual ou superior a 0,01 % em peso.
O Presidente da República promulgou ainda, de acordo com a página na internet da Presidência, o decreto da Assembleia da República que determina a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal.
Leia Também: Estudo. Há microplásticos em pinguins da Antártida há mais de 15 anos
Recomendados para si
Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Mercado de Transferências
PSG acelera por Cristiano Ronaldo para fazer esquecer Mbappé
-
2
-
3
economia eletricidade
Vários países com problemas de falta de eletricidade, Portugal incluído
-
4
fama Daniel Oliveira
Daniel Oliveira deixa elogio a Rogério Samora: "Não é consensual"
-
5
desporto Mercado de Transferências
-
6
-
7
-
8
-
9
fama Tony Carreira
Concerto Tony Carreira: A neta em palco, a homenagem e as manifestações
-
10
Comentários
Regras de conduta dos comentários