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Eleições de juízes do TC adiadas para 17 de setembro

A eleição dos quatro candidatos a juízes do Tribunal Constitucional e de outros representantes do parlamento para órgãos externos foi hoje adiada para 17 de setembro, por vários deputados se encontrarem em isolamento profilático.

Eleições de juízes do TC adiadas para 17 de setembro

De acordo com várias fontes parlamentares, o pedido de adiamento da eleição marcada para quinta-feira foi feito pelos partidos proponentes das listas, PS e PSD, já teve o acordo do Presidente da Assembleia da República, tendo sido também transmitido às restantes bancadas e deputados.

Além de quatro membros para o TC, o parlamento deveria eleger na quinta-feira, último plenário antes das férias, seis membros para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, quatro membros para o Conselho Superior de Informações e o presidente e dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

A eleição destes membros de órgãos externos faz-se por voto secreto em urna e, pelo menos no caso do TC e do Conselho Superior de Informações, é exigida a aprovação pelo menos dois terços dos deputados votantes.

Para o Tribunal Constitucional, eram candidatos os professores Afonso Patrão (proposto por PSD) e José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já foi a votos e viu o seu nome 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

Para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de acordo com o site do parlamento, eram propostos como efetivos Francisco Paes Silva Marques (PS), Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga (PS), Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira (PSD) e Joaquim Manuel Freitas da Rocha (PSD). Como suplentes, iriam a votos Carla Amado Gomes (PS) e Maria Manuela da Costa Cardoso Gomes (PSD).

Já para o Conselho Superior de Informações (numa eleição falhada há cerca de um ano), eram candidatos como efetivos Francisco José Pereira de Oliveira (PS) e André Coelho Lima (PSD) e como suplentes Joana de Sá Pereira (PS) e Carlos Eduardo Reis (PSD).

Finalmente, para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública, era proposta como presidente Ana Gouveia e Freitas Martins (PS) e como membros João Alexandre da Silva Lopes (PSD) e Sara Younis Augusto de Matos (PS).

Nos últimos anos, e apesar de as listas serem acordadas entre PS e PSD (que juntos somam 187 dos 230 deputados), têm sido várias as eleições falhadas pelo parlamento para diversos órgãos externos.

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