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MP de Lisboa acusa homem por abuso sexual de pessoa incapaz

O Ministério Público (MP) de Lisboa acusou um homem por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência e por violação, refere uma nota do MP da comarca.

MP de Lisboa acusa homem por abuso sexual de pessoa incapaz

Segundo a acusação do MP, na madrugada de 15 de agosto de 2020, o arguido, que está a aguardar julgamento em prisão preventiva, "aproveitou-se do estado de inconsciência da ofendida" para com ela manter relações sexuais.

As relações sexuais forçadas pelo agressor, adianta o MP, pretendiam satisfazer os "instintos libidinosos", apesar de o arguido ter consciência que essas práticas afetavam a integridade psicológica e emocional e limitavam a liberdade de autodeterminação sexual da vítima.

A nota do MP não refere a idade do arguido nem da vítima.

A investigação a este caso foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa em coadjuvação com a Polícia Judiciária.

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