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Técnicas dos centros de emergência para sem-abrigo criticam despedimentos

Duas técnicas dos centros de acolhimento de emergência para pessoas em situação de sem-abrigo criados pela Câmara de Lisboa, no âmbito da pandemia de Covid-19, queixaram-se hoje de muitos destes profissionais terem sido descartados.

Técnicas dos centros de emergência para sem-abrigo criticam despedimentos

Expondo o seu caso pessoal na reunião pública da autarquia lisboeta, realizada por videoconferência, Henriqueta Sampaio explicou que foi contratada pelo ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) para integrar um dos centros de acolhimento de emergência para sem-abrigo criados pelo município no início da pandemia, estando agora desempregada.

Segundo o vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), o ISCTE deu conta de que deixaria de assegurar essa contratação a partir de 31 de dezembro de 2021, pelo que as associações com as quais o município já trabalhava passariam a contratar os técnicos.

De acordo com a munícipe, foram criadas "expetativas que haveria pelo menos uma transferência de 80% dos técnicos" para as associações que passariam a gerir os centros e que os restantes "podiam continuar como monitores".

No entanto, acrescentou, no início deste mês verificou-se que os técnicos de todos os centros, "que eram 47, apenas 12 continuaram no projeto e, desses 12, quase todos ficaram numa categoria profissional rebaixada, com redução salarial, embora estejam a exercer as mesmas funções".

Henriqueta Sampaio questionou, assim, quando é que a Câmara de Lisboa vai entrar em contacto com os "ex-técnicos lesados neste processo" e de que forma pensa compensá-los.

No mesmo sentido, Gisela Almeida reclamou de "falta de transparência na gestão da transferência", que começou no final de outubro, adiantando que recebeu a "a garantia de que os postos de trabalho eram garantidos", uma vez que os contratos que firmaram com ISCTE "estão válidos até ao encerramento dos centros de emergência".

Em resposta, o vereador dos Direitos Sociais agradeceu o "empenho" das trabalhadoras e salientou que já foram dadas orientações por parte do seu pelouro para que sejam preservados os níveis "salarial e funcional" dos técnicos a contratar por parte das associações que gerem os equipamentos.

"Estamos neste momento a trabalhar com as três associações que não haja alteração do salário das pessoas contratadas pelo ISCTE", disse, admitindo que foram encontradas "incongruências".

Quanto à contratação dos profissionais despedidos, Manuel Grilo disse que não podia indicar às associações quem contratar, mas deu conta de que gostaria "a maior parte ou a totalidade [dos profissionais] venha a estar [de novo] nestes centros".

Os quatro centros em funcionamento neste momento estão instalados no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, na Casa do Largo (exclusivo para mulheres), na Pousada da Juventude do Parque das Nações e na Casa dos Direitos Sociais da autarquia (para onde foram transferidas no início de outubro as pessoas que estavam no centro instalado no Clube Nacional de Natação).

Em abril, face à situação de emergência, o pelouro dos Direitos Sociais anunciou que ia financiar, com cerca de 350 mil euros, a contratação de 50 técnicos da área social, entre assistentes técnicos, assistentes administrativos e técnicos superiores através de contratos interadministrativos com o ISCTE.

No Período Antes da Ordem do Dia da sessão de hoje, o vereador do PSD João Pedro Costa expôs uma situação de recusa de fornecer refeições, no Núcleo de Apoio Local de Arroios para sem-abrigo, a cidadãos que não estivesse numa listagem de beneficiários.

Em resposta, o vereador dos Direitos Sociais (BE -- partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS) disse que, apesar de haver uma lista, "não significa que não possam dar comida fora da listagem" e referiu que acredita já "estar tudo resolvido".

Garantiu também que vai ao local, quando possível, "para identificar a origem dessa recusa".

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