O Ministério da Educação anuncia esta quarta-feira que vão ser contratados três mil assistentes operacionais para as escolas do país, em resultado da recente revisão da portaria de rácios e do Orçamento do Estado para 2021, em vigor desde 1 de janeiro de 2021.
Estes assistentes operacionais vão começar a ser contratados pelas escolas e autarquias, esclarece a tutela em comunicado, no dia em que arrancam os testes rápidos à Covid-19 nas escolas dos concelhos em risco máximo de contágio.
Na nota enviada às redações, o Ministério da Educação sublinha a importância destas contratações, em especial no momento de situação epidemiológica que o país atravessa e que "obrigaa esforços acrescidos de toda a população".
"Este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar", sublinha a tutela.
O Executivo assinala que os concursos para a contratação destes três mil profissionais, que agora vão ser lançados, visam vínculos permanentes à Administração Pública, os quais vão juntar-se aos 1.500 funcionários contratados no início deste ano letivo, através de procedimentos de contratação a termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos, cujos procedimentos foram lançados em julho passado, também com vinculação à Administração Pública.
O Ministério da Educação recorda ainda que esta nova revisão da portaria de rácios diminui o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário, bem como adequa, uma vez mais, o número de assistentes atribuídos em função das necessidades adicionais de apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas.
O Governo está sob pressão para encerrar as escolas na sequência do agravamento da pandemia. A posição do Executivo tem sido a de manter o ensino presencial em todos os níveis de ensino, numa altura em que o país se encontra em confinamento geral.
O primeiro-ministro admitiu, esta terça-feira no Parlamento, a possibilidade de voltar atrás, "se a estirpe inglesa se tornar dominante". Para terça-feira está marcada uma nova reunião com especialistas para reavaliar a situação das escolas.
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