Em nota informativa, o Ministério da Justiça refere que entre 2015 e 2019 o número de pessoas condenadas por homicídio, no qual se inclui o homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro(a), apresenta uma tendência de decréscimo.
Mas, adianta a nota, "há uma forte prevalência dos casos em que a pessoa condenada é do sexo masculino no número de pessoas condenadas por crime de homicídio conjugal, isto apesar do número de mulheres condenadas apresentar uma ligeira tendência de crescimento".
Em 2019 contabilizaram-se 23 vítimas de homicídio conjugal sendo a maioria do sexo feminino (65,2%).
Assim, em 2019, o número de homicídios conjugais foi de 23 (13,5% do total) contra 147 homicídios não conjugais (86,5% do total).
O pior ano dos últimos cinco (2015-2019), na vertente do homicídio conjugal, foi o de 2016, altura em que houve 32 casos, ou seja, 14,8% do total dos 216 homicídios registados nesse ano.
O decréscimo do homicídio conjugal revela-se "mais lento" e irregular, com 27 casos (11,3% do total) em 2015, 32 casos (14,8%) em 2016, 14 casos (7,3%) em 2017, 20 casos (10,9%) em 2018 e 23 casos (13,5%) em 2019.
Quanto ao total de homicídios (conjugais e não conjugais), foi de 238 em 2015, 216 em 2016, 192 em 2017, 184 em 2018 e 170 em 2019, ou seja sempre a diminuir.
Quanto à forte prevalência dos casos em que a pessoa condenada é do sexo masculino no número de pessoas condenadas por crime de homicídio conjugal, os dados indicam que em 2015 a percentagem foi de 88,9%, em 2016 de 90,6%, em 2017 de 71,4%, em 2018 de 70% e em 2019 de 73,9%.
O número de mulheres condenadas por homicídio conjugal tem vindo a subir, embora de forma irregular, sendo respetivamente de 11,1% em 2015, 9,4% em 2016, 28,6% em 2017, 30% em 2018 e 26,1% em 2019.
Os dados hoje fornecidos pelo ministério dirigido por Francisca Van Dunem constam de um estudo da Direção-Geral da Política de Justiça.
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