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Fronteiras na UE não fecham. Objetivo foi "reafirmado por todos"

António Costa revelou, ao início da noite desta quinta-feira, as conclusões do Conselho Europeu. Vai ser constituída uma "comissão científica, integrando peritos de todos os Estados-membros de modo a que melhor seja aprofundado o conhecimento sobre a Covid" e as fronteiras vão manter-se abertas, apesar da 2.ª vaga que está a afetar a Europa.

Fronteiras na UE não fecham. Objetivo foi "reafirmado por todos"

No final da reunião do Conselho Europeu, realizada esta quinta-feira, onde a Covid-19 e um ponto de situação da pandemia no Continente foram temas em cima da mesa, o primeiro-ministro António Costa falou ao país. "Em toda a Europa a pandemia está a sofrer um fortíssimo crescimento, colocando sob pressão todos os sistemas de Saúde", começou por referir, acrescentando que foi, por isso, "decidido haver um incremento da troca de informações entre todos os Estados-membros sobre as diferentes medidas que vão adotando e o sucesso que elas vão tendo".

Além disso, prosseguiu, foi também decido avançar com "a constituição de uma comissão científica, integrando peritos de todos os Estados-membros de modo a que melhor seja aprofundado o conhecimento sobre a Covid"

O primeiro-ministro, que participou nesta reunião realizada por videoconferência, apontou ainda "quatro temas fundamentais".

Primeiro, "quanto à estratégia, e a necessidade de complementar os testes de diagnóstico PCR com a utilização massiva de testes de antigénio rápidos", como os que entram em funcionamento em Portugal no "próximo dia 9" de novembro

"São testes mais baratos, mais rápidos, dispensam capacidade laboratorial e podem permitir detetar o mais rapidamente possível as situações de infeção", complementou. 

Em segundo lugar, "um apelo muito forte da Comissão Europeia ao desenvolvimento das aplicações como o nosso StayAway Covid de forma a assegurar a tracibilidade dos contágios e poupar o esforço enorme que outros países europeus está a ser feito para fazer o rastreamento das cadeias de contacto". 

Outro ponto destacado pelo chefe de Governo foram as vacinas. "A Comissão Europeia informou como estão a ser desenvolvidos os três contratos que já assinou e os quatro que tem em mão para disponibilização das vacinas". 

Por fim, António Costa confirmou que as fronteiras na União Europeia não vão fechar. "Foi reafirmado por todos o objetivo de não haver encerramento de fronteiras. De manter as fronteiras a funcionar entre todos os Estados-membros e de prosseguir com estas reuniões extraordinárias de forma a que todos possamos trabalhar coordenadamente para procurar travar esta subida muito significativa do nível da pandemia"

Esta é uma corrida de longo curso, não uma corrida de 100 metros. Não podemos gastar nem todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos" (António Costa)Restrições? "Não excluímos à partida nenhuma medida possível"

Questionado pelos jornalistas em relação às restrições que foram impostas para o fim de semana dos Finados, António Costa afirmou que "o entendimento que o Governo tem é que cabe perfeitamente no quadro legal e constitucional" a aplicação destas medidas com as "fundamentações que existiram". 

"Chamo a atenção que, quer a Lei de Bases da Proteção Civil, quer a Lei de Bases da Saúde, quer ainda a Lei da Saúde pública contêm medidas e um quadro legal suficientemente sólido para se poderem adotar as medidas que temos vindo a adotar", advogou.

Ainda assim, prosseguiu, "não excluímos à partida nenhuma medida possível. Acho que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica, tendo em conta um segundo elemento: Esta é uma corrida de longo curso, não uma corrida de 100 metros. Não podemos gastar nem todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", apontou, acrescentando que "temos de ter em conta que temos de manter essas medidas disponíveis para as ir adotando ao longo do tempo em função da necessidade".

No plano político, António Costa salientou que o Governo tem procurado sempre ouvir os diferentes partidos antes de tomar medidas de maior impacto para o combate à Covid-19, o que acontecerá na sexta-feira, numa altura em que o país "atravessa uma fase crítica".

"É necessário haver o maior consenso nacional possível sobre as medidas a adotar. O critério do Governo tem sido sempre o mesmo: Adotar as medidas mais eficazes para conter a pandemia. Ou seja, tudo o que for necessário para conter a pandemia e o mínimo possível para perturbar a vida das pessoas, da sociedade e das empresas. É nesse ponto de encontro que queremos de trabalhar", concluiu o líder do Executivo.

Recorde-se que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia discutiram hoje, por videoconferência, a resposta coordenada à pandemia, numa altura em que a Europa enfrenta uma segunda vaga cada vez mais forte, e o primeiro-ministro marcou para esta sexta-feira reuniões com todos os partidos com assento parlamentar e convocou para sábado um Conselho de Ministros extraordinário para definir novas "ações imediatas" para o controlo da Covid-19.

[Última atualização às 22h13]

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