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Conselho de Estado. UE é uma "mais-valia num contexto tão difícil"

O Conselho de Estado esteve reunido hoje no Palácio da Cidadela, em Cascais, e contou com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. O tema do encontro foi 'a União Europeia, hoje e amanhã'.

O Presidente da República presidiu, esta tarde, o 17.º Conselho de Estado, desde que assumiu funções, em março de 2016. Durante cerca de quatro horas, os conselheiros e a convidada especial Ursula Von der Leyen estiveram reunidos no Palácio Cidadela, em Cascais, por forma a assegurar o devido distanciamento físico.

Numa nota divulgada no site oficial da Presidência da República, momentos após o término do encontro, é concluído que o Conselho de Estado vê a União Europeia como uma "mais-valia", "num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente".

Neste âmbito, foi também sublinhada "a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de Democracia e Direitos Humanos", reforçando, assim, "a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia".

O Conselho de Estado debruçou-se, esta tarde, essencialmente, na análise dos "desafios, perspetivas estratégicas e mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia Covid-19", promovendo "uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política".

Na reunião, a presidente da Comissão Europeia apresentou ao Conselho de Estado, adianta ainda o comunicado, uma "exposição introdutória sobre 'a União Europeia, hoje e amanhã'" e, depois, seguiram-se "as intervenções dos conselheiros de Estado".

À saída, nenhum dos conselheiros quis prestar declarações aos jornalistas.

De referir que estiveram presentes em Cascais 15 dos 19 conselheiros, três por videoconferência, e Eduardo Lourenço esteve ausente. O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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