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Cativadas verbas das escolas poupadas com redução de gastos durante Covid

O dinheiro que as escolas não gastaram, porque reduziram despesas ao terem encerrado devido à pandemia, fica cativado num fundo a que os estabelecimentos de ensino podem recorrer, denunciou a deputada bloquista Joana Mortágua.

Cativadas verbas das escolas poupadas com redução de gastos durante Covid
Notícias ao Minuto

19:30 - 28/05/20 por Lusa

Política Escolas

"Foi divulgada hoje uma circular do IGFE (Instituto de Gestão Financeira da Educação) a cativar todos os gastos que as escolas não fizeram durante este período de pandemia. Isto significa cortar agora no orçamento das escolas", afirmou a deputada bloquista, durante o debate no parlamento sobre a resposta do estado social à pandemia, numa interpelação ao Governo feita pelo Partido Socialista.

Na circular, a que a Lusa teve acesso, o IGFE lembra que "o Orçamento inicial das Escolas para 2020 assume um caráter muito específico" devido à pandemia de covid-19, que fez com que muitos estabelecimentos permanecessem sem atividades letivas presenciais até ao final do ano letivo.

Com o encerramento das escolas em 16 de março devido à pandemia de covid-19, as contas da água e da eletricidade assim como os gastos com combustível baixaram. Esta redução de despesa vai ficar, segundo a circular, num fundo que será gerido consoante as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

"Prevê-se que venha a haver uma redução de algum tipo de despesas, no âmbito dos encargos com instalações (eletricidade, agua) e combustível, o que tem vindo a ser comprovado, aliás pelas faturação dos últimos meses", refere o IGFE.

"Será atribuído, em sede de Orçamento Inicial 2020, um valor mais reduzido no Bloco C (que integra este tipo de despesas), ficando o residual num fundo a ser gerido centralmente, de modo a ser possível ocorrer a pedidos de reforço, analisados caso a caso, de modo a ser possível ocorrer a todas as manifestações de necessidades reais, tanto no caso daquelas despesas, como pelo aumento e outro tipo de encargos não previstos", refere o documento.

O valor residual "será redistribuído, conforme pedidos de reforço, devidamente justificado, de acordo com os encargos com instalações, tendo por base a despesa real", acrescenta o documento do IGFE, que informa que vai disponibilizar "um mapa para preenchimento quando a execução do Bloco C for superior a 85% com as respetivas instruções e informações necessárias".

Para Joana Mortágua, esta decisão significa "cortar agora no orçamento das escolas", numa altura em que considera que as escolas necessitam dessas verbas para dar resposta aos alunos mais carenciados.

"É a cativar aquilo que as escolas não gastaram devido à pandemia que se defende e investe na Escola Pública?", questionou, sabendo que a pergunta iria ficar sem reposta uma vez que o Governo já tinha gastado o seu tempo de resposta.

"O que eu deixava como pergunta no ar é se esse dinheiro, cativado às escolas, não fazia falta agora para que possam dar resposta aos seus alunos mais carenciados, para que possam dar resposta a todos os problemas de desigualdades que têm para enfrentar", disse Joana Mortágua.

Na sua intervenção, que ocorreu antes da deputada bloquista, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, salientou o trabalho de todos os que diariamente trabalham nas escolas, lembrando que a comunidade educativa conseguiu responder e manter as escolas a funcionar durante a pandemia.

"Todos os nossos trabalhadores não falharam, disseram presente e trabalharam para que a coesão social funcionasse", saudou Tiago Brandão Rodrigues lembrando "professores, educadores, assistentes técnicos e operacionais, psicólogos e interpretes de língua gestual".

Também Joana Mortágua aplaudiu o trabalho de toda a comunidade escolar e criticou o trabalho da tutela, considerando que "faltou um guião claro sobre o ensino à distância", assim como foram "vagas" as orientações sobre o regresso às aulas presenciais.

A deputada do PCP, Ana Mesquita, aproveitou o debate para lembrar algumas das reivindicações que o seu partido não deixará cair, como a redução do número de alunos por turma ou o reforço da ação social escolar.

O PSD, pela voz de Firmino Marques, questionou sobre a agenda digital e a necessidade de apostar no parque informático das escolas.

O debate de hoje foi marcado pela defesa do serviço público e Tiago Brandão Rodrigues apontou a escola como "o único garante de ascensão social".

No seu discurso criticou ainda quem desvaloriza o serviço público: "A crise também demonstrou que os mesmos liberais que agora vêm criticar os serviços públicos e também a escola pública como resposta coletiva às necessidades comuns são exatamente os mesmos que aqui, esta tarde, vem pedir financiamento público como resposta coletiva às necessidades particulares dos interesses privados", disse Tiago Brandão Rodrigues.

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