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Governo considera "uma não questão" acusações da associação Zero

O ministro do Ambiente desvalorizou hoje a denúncia da associação ambientalista Zero que diz que Portugal não está a aproveitar os apoios para a conservação da natureza, podendo ficar por usar 10 milhões de euros.

Governo considera "uma não questão" acusações da associação Zero

claramente uma não questão. É assim, a execução do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) está em curso e essas verbas que lhe estão destinadas serão todas aplicadas", garantiu João Pedro Matos Fernandes.

O governante, que falava aos jornalistas em Marvão, no distrito de Portalegre, após uma visita aos trabalhos de intervenção da rede primária e da rede secundária de faixas de gestão de combustível associadas à rede viária que estão a decorrer no Parque Natural da Serra de São Mamede, lamentou ainda que a associação ambientalista Zero desconheça os trabalhos que estão a ser executados em parques naturais e áreas protegidas.

"A Zero, pelos vistos, teima em desconhecer aquilo que são os novos projetos piloto que estão a decorrer pelo país fora, em parques naturais e áreas protegidas que levam de investimento mais de 21 milhões de euros", disse.

O comunicado da Zero surge quando se assinala o Dia Internacional da Biodiversidade, com a associação a avisar que essa verba de 10 milhões de euros destinada à conservação da natureza não deve ser desviada para outros fins.

"Uma coisa é certa: apesar de todos os nossos avanços tecnológicos, somos completamente dependentes de ecossistemas saudáveis e vibrantes para a nossa saúde, água, alimentos, medicamentos, roupas, combustível, abrigo e energia, só para citar alguns", começa por frisar a associação.

Depois da pandemia de covid-19 a Zero considera que se deve aproveitar para "reconstruir melhor" e para aumentar a "resiliência dos países e comunidades", e que 2020 deve ser o ano de se inverter a tendência de perda de biodiversidade no planeta.

No entanto, escreve a associação, com base em elementos fornecidos pela Autoridade de Gestão do PO SEUR, em Portugal a execução financeira e os indicadores de realização de projetos de conservação da natureza aprovados até ao fim de 2019, e a execução de projetos até essa data, tiveram atrasos "muito preocupantes".

Com base nessa análise diz a Zero que se caminha "para um cenário de não aproveitamento do financiamento disponível" que poderá, segundo a estimativa da associação, atingir os 10 milhões de euros, "isto é, 25% do montante total dos investimentos previstos".

Nas contas da Zero, até ao fim de 2019 dos 40 milhões de euros destinados a três linhas de financiamento foram aprovados projetos que envolvem um financiamento do Fundo de Coesão na ordem dos 32,5 milhões de euros.

Os 10 milhões, diz-se no comunicado, explicam-se por haver 7,45 milhões de euros ainda não atribuídos e 3,44 milhões de euros de não execução sobre projetos que deviam ter sido concluídos até ao fim de 2019.

O dia 22 de maio como Dia Internacional da Biodiversidade assinala a assinatura da Convenção sobre diversidade biológica, a 22 de maio de 1992 em Nairobi, no Quénia.

A efeméride começou por ser assinalada a 29 de dezembro, data da entrada em vigor da Convenção, mas em 2000 a Assembleia-Geral das Nações Unidas escolheu o dia 22 de maio.

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