Aprovada deposição de resíduos provenientes de Itália em Lousada
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informou hoje estar em curso uma operação de deposição, num aterro de Lousada, de "resíduos não perigosos" provenientes de Itália, operação aprovada por aquele organismo.
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País APA
"Estão em vigor dois processos de notificação com origem em Itália para operação D1 - deposição em aterro", prevendo que o último movimento de resíduos, "no contexto dos processos referidos", ocorra até ao dia 23 de dezembro, refere a APA num esclarecimento enviado à agência Lusa.
A APA acrescenta que "a unidade está autorizada a receber resíduos de Itália, no contexto dos processos de notificação referidos, e que esses movimentos são devidamente comunicados".
Na quinta-feira, a Câmara de Lousada informou ter pedido esclarecimentos à APA e a outros organismos do Estado sobre a deposição de resíduos alegadamente provenientes de Itália, num aterro do concelho.
Num comunicado assinado pelo presidente Pedro Machado, enviado à agência Lusa, o autarca referiu pretender saber se "o processo se encontra devidamente licenciado e em que termos, a tipologia de resíduos, o modo de fiscalização e acompanhamento implementado e respetivas medidas de mitigação de externalidades".
Sobre esta matéria, na resposta à Lusa, a APA assinala: "São resíduos não-perigosos provenientes tanto da indústria, como da recolha urbana, que já sofreram tratamento, sendo que estes últimos são equivalentes aos resíduos produzidos nas nossas casas".
Sobre alegados impactos no ambiente e na saúde pública decorrentes da receção e deposição dos resíduos provenientes de Itália no aterro de Lousada, situado na localidade de Lustosa, a APA respondeu que "os impactos ambientais da exploração de uma unidade de tratamento de resíduos por eliminação como um aterro sanitário são bem conhecidos e não são diferentes, caso a origem dos resíduos seja nacional ou estrangeira".
A agência refere, por outro lado, que "os movimentos em curso respeitam as notificações autorizadas o ano passado, pelo que os resíduos em causa foram produzidos antes da pandemia ter tido o seu início".
"Toda a Europa foi afetada pela covid-19 e em Portugal, tal como noutros estados, foram elaboradas orientações e recomendações para a gestão de resíduos, no sentido de assegurar a proteção da saúde pública", acrescenta a APA.
A Lusa tentou obter uma posição da Junta de Freguesia de Lustosa, onde se localiza o aterro, mas o presidente informou não pretender fazer declarações sobre a matéria.
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