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Amas em IPSS denunciam cortes salariais inesperados em março

A associação que representa as amas denunciou hoje cortes salariais no mês de março aplicados a dezenas de profissionais a trabalhar em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) sem aviso ou justificação, num momento de inatividade devido à pandemia.

Amas em IPSS denunciam cortes salariais inesperados em março
Notícias ao Minuto

22:05 - 30/03/20 por Lusa

País Covid-19

Segundo Romana Sousa, da direção da Associação dos Profissionais do Regime de Amas (APRA), ao longo do dia a associação recebeu dezenas de queixas de amas confrontadas com o corte salarial inesperado, não só por não terem conhecimento de problemas com transferências na comparticipação paga pela Segurança Social, como também nas mensalidades pagas pelos pais, que pagaram o mês de março por inteiro.

"Isto não se faz", criticou Romana Sousa, que disse à Lusa que as amas que contactaram as instituições para as quais trabalham para tentar perceber a razão do corte receberam como resposta que a decisão tem origem em "ordens superiores".

Contactado pela Lusa, o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, disse não ter havido qualquer indicação por parte da confederação para proceder a cortes nos salários das amas, remetendo para as direções das instituições a explicação desse corte.

À Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apenas disse que "o Governo comprometeu-se junto dos parceiros do setor social e solidário a manter o pagamento da comparticipação da Segurança Social".

Do universo de cerca de 600 amas, as 216 com vínculo à Segurança Social desde a integração através do programa do Governo para regularização de vínculos precários (PREVPAP) e as cerca de 60 que trabalham para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa receberam o ordenado por inteiro, estando os cortes circunscritos às cerca de 350 profissionais que trabalham para IPSS.

Romana Sousa sublinhou que as amas são falsas trabalhadoras independentes, que passam um recibo verde à instituição à qual estão subordinadas, não só pelo cumprimento de um horário fixo, mas também pelo cumprimento das regras para acolher crianças, sendo inspecionadas pela instituição e também pela Segurança Social para poderem desempenhar funções enquanto amas.

Numa publicação na rede social Facebook, na qual começou por denunciar os cortes, a direção da APRA pede ao Estado que não permita que as amas sejam prejudicadas nos seus rendimentos, uma vez que desempenham funções que deveriam ser asseguradas pelo Estado e que o facto de não o poderem fazer neste momento se prende com condições que lhes são alheias, referindo-se às restrições impostas pelo combate à pandemia de covid-19.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes, mais 21 do que na véspera (+17,6%), e 6.408 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 446 em relação a domingo (+7,5%).

Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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