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Portugal pede a Bruxelas suspensão das pescas e alterações ao FEAMP

O ministro do Mar congratulou-se hoje com a resposta da Comissão Europeia à pandemia covid-19, mas defendeu que as medidas devem ir mais longe, por exemplo, através de alterações adicionais ao FEAMP e da suspensão das pescas.

Portugal pede a Bruxelas suspensão das pescas e alterações ao FEAMP
Notícias ao Minuto

19:17 - 25/03/20 por Lusa

País Covid-19

Ricardo Serrão Santos participou hoje, através de videoconferência, no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, dedicado ao novo coronavírus.

Em comunicado, o Governo disse que o ministro do Mar congratulou-se com a "rápida resposta" da Comissão Europeia, nomeadamente com a proposta de alteração do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

Porém, Serrão Santos considerou que as propostas de Bruxelas devem "ir mais longe e ser reforçadas para responderem cabalmente aos problemas que os pescadores portugueses enfrentam", especialmente a pequena pesca costeira.

"Portugal propôs a adoção de novas medidas, bem como a aprovação de alterações adicionais ao FEAMP, nomeadamente a possibilidade de financiar um fundo de garantia social, com base no salário mínimo nacional, até 5% do FEAMP disponível de cada país", lê-se no documento. 

Por outro lado, o ministro solicitou a paragem temporária da atividade piscatória, um aumento do montante das despesas elegíveis para 5% nos planos de produção e comercialização "para reforçar o papel das organizações de produtores no mercado", bem como a revisão do FEAMP "para permitir uma compensação temporária" devido à perda de mercado na aquicultura.

O ministro do Mar pediu ainda uma linha de crédito para garantir a disponibilidade de tesouraria das empresas, processamento de pescado e de aquicultura para evitar o desemprego no setor

"O setor da pequena pesca português e europeu só sobreviverá a esta tremenda vaga se permitirmos a paragem temporária da atividade das frotas pesqueiras e isso precisa de ser apoiado financeiramente e viabilizado por meio de alterações no FEAMP", afirmou Ricardo Serrão Santos.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

Dos infetados, 276 estão internados, 61 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 22 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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