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Associação pede libertação de presos com menos de 2 anos de pena

A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso recomendou a hoje a libertação "a título provisório" dos reclusos com penas inferiores a dois anos e acamados, prevenindo eventuais infeções com o novo coronavírus, considerando as cadeias "um barril de pólvora".

Associação pede libertação de presos com menos de 2 anos de pena
Notícias ao Minuto

20:56 - 24/03/20 por Lusa

País Covid-19

Numa carta enviada aos órgãos de soberania, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), recomenda "a libertação a título provisório e ainda que sob obrigação de permanência na habitação, dos reclusos que se encontrem em comprimento de penas de duração inferior a dois anos de prisão (crimes de pequena gravidade e natureza não violenta), bem como daqueles em que o tempo remanescente de pena seja inferior a dois anos (sempre que razões de segurança a tal não se oponham)".

Sugere ainda a libertação, nos mesmos moldes, de alguns reclusos acamados (alguns em estado muito grave), por falta de espaço no Hospital Prisional, alguns idosos absolutamente inofensivos e mulheres grávidas ou com filhos pequenos sem terem a quem os entregar".

A APAR considera que esta medida, "para além do mais, permitiria a libertação de várias centenas de reclusos não problemáticos -- ainda que somente durante o tempo da quarentena -- permitindo uma melhor gestão dos pouquíssimos meios de que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais dispõe".

A associação queixa-se que a situação dos presos em quarentena devido ao novo coronavírus "está a ser subestimada" pelo Governo, não existindo produtos de prevenção nas cadeias portuguesas.

A APAR afirma que enviou três e-mails a denunciar a situação ao Presidente da República, primeiro-ministro e Governo e queixa-se que o assunto foi passado de uns para os outros e que a resposta que obteve foram duas linhas "assinadas por uma assessora".

Em comunicado, a APAR afirma que enviou hoje a queixa ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, Provedor de Justiça e grupos parlamentares a denunciar a situação.

A associação afirma, em comunicado, que recebeu segunda-feira uma resposta a um e-mail por parte do diretor dos serviços prisionais a dizer que "não existe qualquer recluso com coronavirus em nenhum dos 49 Estabelecimentos Prisionais", mas salienta que a existir um primeiro caso será "um barril de pólvora", por não existirem produtos para prevenção de uma eventual contaminação.

"Não há um desinfetante nas cadeias e não são fornecidos produtos de higiene aos reclusos sendo que a maioria não os pode adquirir, seja por falta de dinheiro seja pela dificuldade de as cantinas os venderem", afirma a APAR, sublinhando que "a maioria dos reclusos tem uma saúde frágil, pois há seropositivos em grande número, diabéticos, doentes renais (alguns exigindo hemodiálise), tuberculosos, viciados em droga e ansiolíticos, cancerosos, doentes cardíacos (alguns com recentes AVCs) e velhos acamados".

"Tudo pessoas em risco de vida que dificilmente resistirão se forem infetados", afirma a associação, salientando que "a tudo isto acresce o problema da alimentação, que é, como todos reconhecerão, péssima".

A APAR acrescenta que a sobrelotação prisional "será um outro problema, já que se tornará inviável a separação dos infetados, bastando que o número chegue às poucas dezenas".

Neste contexto, a APAR propõe "medidas, de caráter excecional e urgente que permitam criar, nos Estabelecimentos Prisionais, um plano de contingência eficaz de prevenção de contágio, apesar de considerar "evidente que tal plano será de execução impossível na atual situação de sobrelotação do sistema prisional", bem como "a falta de meios do sistema prisional para dar resposta ao problema, atenta a falta de médicos, enfermeiros e estabelecimentos prisionais de natureza hospitalar".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 18.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.820 mortos em 69.176 casos.

Em Portugal há 33 mortes, mais 10 do que na segunda-feira, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).

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