Em resposta às acusações hoje feitas em Sobrado, onde José Manuel Ribeiro denunciou que "a empresa Recivalongo [dona do aterro em Sobrado] aguarda autorização do Estado para uma descarga de lixiviado numa ribeira de caudal intermitente", classificando-a como um "atentado ambiental", o ministério defendeu-se invocando uma reunião a 07 de fevereiro.

"O senhor presidente da Câmara Municipal de Valongo deverá estar com falta de memória. No dia 07 de fevereiro, o senhor presidente participou numa reunião em que, entre outros, estiveram representantes da APA, CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática", lê-se na resposta enviada à Lusa.

Em esclarecimento adicional, enviado posteriormente, o ministério informou que o "pedido para emissão de um título para rejeição de águas residuais logo que as Águas de Valongo deixaram de ter capacidade de receber o lixiviado proveniente do aterro" foi indeferido, tendo em conta o volume que se pretendia descarregar na ribeira do Vilar e o facto de se tratar de uma linha de água com caudal diminuto, quase seco em estiagem e com qualidade inferior a bom".

Prossegue a nota de imprensa que a "Recivalongo em sede de audiência prévia refere que a solução atual, de enviar o lixiviado em camiões para as ETAR da Águas do Norte, não é suficiente e que instalou um sistema de osmose inversa de três fases para permitir a emissão de um título de rejeição em meio hídrico".

O ministério informa que, neste contexto, que a "Administração Regional Hidrográfica (ARH) do Norte está a equacionar outras alternativas que poderão ser discutidas no âmbito da Comissão de Acompanhamento".

"Face às sucessivas denúncias, a ARH do Norte tem ido ao local para confirmar a existência de qualquer rejeição para a referida ribeira. No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Acompanhamento, da qual faz parte a Câmara Municipal de Valongo, fez uma visita ao aterro de manhã, e outra à tarde e não foi detetada qualquer rejeição" refere ainda o documento, dando conta que hoje a "ARH do Norte fez deslocar os seus técnicos ao local onde não foi detetada qualquer rejeição de lixiviados".

O comunicado do ministério termina informando que "a CCDR-Norte irá avaliar qual o procedimento a adotar, mediante o acompanhamento que tem sido feito e os resultados alcançados, na sequência da implementação das medidas impostas pela Comissão de Acompanhamento".

Num primeiro momento, o ministério criticou o presidente da Câmara de Valongo por alegadamente ter "esquecido que este tema foi discutido" e que "também não deve ter ouvido o representante da APA afirmar que não autorizava o pedido feito pela empresa da Recivalongo de deitar à ribeira do Vilar qualquer tipo de lixiviado".

Acrescentou a primeira resposta do ministério de João Pedro Matos Fernandes que, "neste momento, a APA está a estudar medidas alternativas", razão pela qual argumenta "que não se entende a posição" hoje assumida pelo autarca de Valongo.

Em Sobrado esta manhã, José Manuel Ribeiro alertou que "a descarga para o meio hídrico, neste caso, para a ribeira do Vilar requerida pela Recivalongo à Associação Portuguesa do Ambiente, reveste-se de um elevado risco que não pode ser, de forma alguma, descurado".

Dando conta que a Recivalongo "foi multada recentemente em 44 mil euros por reincidir nas descargas ilegais para a ribeira de Vilar", tendo sido contabilizada "carga contaminante superior a 300% ao valor permitido", José Manuel Ribeiro levou a comunicação social junto ao curso de água, para assinalar o perigo.

Explicando tratar-se de um "curso de água intermitente", que depende da "pluviosidade" e que, devido a isso, "por estes dias tem um volume de água muito baixo", o autarca socialista denunciou que, "a haver nova descarga, esta tornará impossível às pessoas viver em Sobrado, além de que poderá haver contaminação ao nível freático".

Segundo José Manuel Ribeiro, o aterro "produz cerca de 100 metros cúbicos por dia de lixiviado, um volume incomportável para a linha de água em questão", pois a "massa de água presente não é suficiente para gerir as necessidades do ecossistema, muito menos para receber esse lixiviado".

Apontando críticas à Comissão de Acompanhamento e ao Ministério do Ambiente, José Manuel Ribeiro, diz-se "farto de ouvir falar grosso aos fracos e fino aos fortes" e exige decisões da tutela.

A presidente da Associação Jornada Principal, Marisol Marques, admitiu estarem "numa luta muito desgastante, pois o povo de Sobrado quer resultados", acrescentando que do ministro Matos Fernandes "só têm ouvido palavras vagas".

"Queremos o encerramento do aterro! Vivemos dentro de um caixote do lixo", enfatizou a responsável da associação ambientalista.

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