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Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga funciona à margem da lei

A Ordem dos Médicos denunciou hoje que o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV), que serve cerca de 400 mil pessoas, está a funcionar "à margem da lei" por não ter diretor clínico.

Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga funciona à margem da lei

"Um hospital não pode estar de portas abertas sem ter diretor clínico. Esta é uma situação muito grave que se fosse noutro setor provavelmente o Hospital já tinha encerrado portas e até já tinha sido multado seguramente pela Entidade Reguladora da Saúde", disse aos jornalistas o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

No final de uma visita ao Hospital da Feira, o bastonário referiu que o diretor clínico do CHEDV não existe desde 30 de junho de 2019, altura em que a médica que ocupava aquele cargo cessou funções, a seu pedido.

"Ou seja, há cerca de sete meses que esta unidade hospitalar não tem diretor clínico. Isto é uma situação completamente ilegal", vincou o mesmo responsável, apelando à Entidade Reguladora da Saúde para que "rapidamente verifique a situação e que atue em conformidade de acordo com aquilo que está na lei".

Miguel Guimarães destacou a importância do diretor clínico porque "é o maior responsável pela qualidade da medicina no Hospital, mas é também o principal responsável pelo cumprimento das regras éticas e deontológicas" e apelou à ministra da Saúde, Marta Temido, para nomear rapidamente um diretor clínico, de forma a regularizar a situação.

"O que acho que temos de fazer aqui nesta situação é com máximo de urgência a senhora ministra da Saúde, sob proposta do conselho de administração ou não, nomear um diretor clínico para que esta unidade de saúde comece a funcionar de forma regular", afirmou.

Na mesma ocasião, o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos, António Araújo, disse que a falta de um diretor clínico poderá pôr em causa a idoneidade formativa do CHEDV, atribuída pela Ordem.

Em declarações à Lusa, António Araújo anunciou que vai propor a "retirada da idoneidade formativa completa a todo o Hospital", na primeira reunião de Conselho Nacional, que terá lugar em fevereiro, após a tomada de posse do bastonário, caso a situação não esteja resolvida até lá.

"A senhora ministra tem um prazo muito curto para resolver esta situação", afirmou o mesmo responsável, explicando que, com a retirada da idoneidade formativa, os cerca de 200 médicos internos que estão a fazer formação neste hospital serão realocados em outras unidades.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde diz que o processo de nomeação do Conselho de Administração do CHEDV -- que integra nova Direção Clínica -- encontra-se em curso, consoante os trâmites legais, e deverá estar concluído em fevereiro.

"A saída da anterior diretora clínica, a 1 de agosto, coincidiu com o arranque do período eleitoral referente às legislativas de 2019, o que inviabilizou a prossecução deste processo que se encontra agora em fase de conclusão", refere a mesma nota.

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