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"Não temos nenhuma razão para suspender" dragagens no Sado

O primeiro-ministro defendeu hoje que não existe "nenhuma razão" para travar as dragagens no rio Sado, com o PAN a questionar de que lado é que o executivo se quer posicionar, se a favor ou contra o planeta.

"Não temos nenhuma razão para suspender" dragagens no Sado

"Não temos nenhuma razão para suspender uma obra que a Agência Portuguesa do Ambiente autorizou que seja realizada", afirmou António Costa durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa.

O assunto foi levantado pelo PAN, que questionou diretamente o primeiro-ministro se estaria disponível para suspender as dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal, que arrancam na quarta-feira.

Costa aproveitou para reiterar que em 2016 Portugal "foi o primeiro país do mundo a assumir o compromisso com a neutralidade carbónica em 2050", e que já este ano foi "o primeiro país do mundo a aprovar um roteiro das medidas concretas para essa meta".

Ainda assim, este compromisso foi assumido "sabendo também que era simultaneamente necessário satisfazer outras necessidades", como a construção de algumas infraestruturas.

Notando que o país "precisa de outro aeroporto" e de "valorizar a sua fachada atlântica e a sua capacidade portuária", o chefe de Governo argumentou que essas são oportunidades às quais não é possível renunciar, mas que devem ser levadas a cabo no quadro dos "compromissos em matéria de ação climática e, designadamente, em matéria de proteção do ambiente".

"É por isso que as dragagens do Sado só foram feitas após um estudo de impacte ambiental e após a emissão da declaração do impacte ambiental", salientou.

Durante a interpelação ao primeiro-ministro, a líder parlamentar do PAN apontou que "o Governo tem de decidir de que lado quer estar, se do lado dos que, como o PAN, querem um planeta sadio, ou se, por outro lado, daqueles que têm apenas pretendido saqueá-lo, comprometendo até a sua própria existência, comprometendo aquilo que são os interesses das gerações atuais e futuras".

"Dos dois em simultâneo é que não poderá estar certamente", frisou Inês Sousa Real.

Na ótica do PAN, o Governo tem tomado medidas "incomportáveis", como seja a construção do novo aeroporto no Montijo, a viabilização de dragagens no Sado, a ineficácia das políticas de gestão de resíduos ou o fomento do transporte de animais vivos.

Neste sentido, Inês Sousa Real quis saber se o Governo estaria, ou não, "disponível para revisitar estas opções políticas".

"Senhor primeiro-ministro, não basta dizer que se está comprometido a combater as alterações climáticas, ou na rota da descarbonização, quando diariamente se conhecem exemplos que apontam noutro sentido".

Apontando que "os navios que operam nos portos europeus poluem mais do que todos os veículos de passageiros da Europa", a deputada instou o executivo a "apurar a capacidade de carga turística das cidades portuguesas, nomeadamente em Lisboa e no Porto".

"Mas o Governo parece estar, até agora, mais preocupado em continuar a aumentar o número de turistas que visitam o nosso país indefinidamente, sem conhecer os reais impactos não apenas para o meio ambiente, mas para as próprias cidades", vincou.

Em resposta, António Costa defendeu que esta é uma matéria na qual "o principio da descentralização deve mesmo valer", uma vez que os municípios já têm começado a gerir a situação, como é o caso de Lisboa que aprovou áreas de contenção para o registo de estabelecimentos de alojamento local.

"E é positivo que sejam os municípios a fazer, porque ninguém melhor que os municípios está em condições de fazer a gestão mais adequada do seu território", assinalou.

Apontando que é preciso colocar a questão "em perspetiva", o primeiro-ministro salientou que, apesar de atualmente haver queixas de que "em algumas zonas há excesso de turistas, convém não esquecer que ainda nem há 10 anos as pessoas se queixavam era do abandono, do vazio que existia nesses espaços".

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