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Gaia avança com régie cooperativa para gerir equipamentos e eventos

Os equipamentos e eventos desportivos e culturais de âmbito local de Vila Nova de Gaia vão ser geridos por uma régie cooperativa, uma estrutura que o presidente da câmara quer que tenha "flexibilidade e margem de iniciativa".

Gaia avança com régie cooperativa para gerir equipamentos e eventos

O processo foi iniciado há cerca de cinco anos, mas questões levantadas pelo Tribunal de Contas e o período que o município passou de saneamento financeiro, obrigaram a adiar a concretização até ao presente.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, revelou que os despachos sobre a nova régie cooperativa serão emitidos sexta-feira e discutidos em reunião camarária no início de novembro, para que a estrutura "esteja ativa e em pleno vapor até ao final do ano".

O anúncio de criação desta estrutura data de 2014, altura em que foi divulgado que a auditoria à extinta Gaianima mostrava "situações graves" e que, perante a dissolução daquela empresa municipal, ia ser lançada uma estrutura nova para "ajudar a gerir equipamentos desportivos e culturais de grande sazonalidade".

As régies cooperativas, ou cooperativas de interesse público, nos termos do Decreto-Lei n.º 31/84, de 21 de janeiro, são pessoas coletivas em que, para a prossecução dos seus fins, se associam o Estado ou outras pessoas coletivas de direito público, como os municípios ou as freguesias, e cooperativas ou utentes dos bens e serviços produzidos.

"Em Gaia optamos por este modelo, porque achamos que pode ser interessante enveredar por uma estrutura mais participativa e sem uma finalidade de lucro. Queremos envolver mais atores no terreno, nomeadamente as juntas de freguesia e o movimento associativo. Isto não é uma nova empresa municipal", sublinhou, à Lusa, o presidente da autarquia.

A régie cooperativa de Gaia, distrito do Porto, vai gerir os polidesportivos e piscinas do concelho, bem como a rede de cineteatros e outros equipamentos culturais, zonas com parques infantis e pequenos parques verdes.

A estas competências, somar-se-á a organização de eventos de âmbito local, ficando de fora os de âmbito nacional, regional ou supramunicipal.

Eduardo Vítor Rodrigues exemplificou com a organização dos Jogos Juvenis, do Dia dos Avós ou da Gala das Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS), que serão responsabilidade da régie cooperativa, enquanto eventos como o Festival Marés Vivas ou um 'Red Bull Air Race' não entrarão na esfera desta nova estrutura.

Também de fora da vertente de gestão, ficam infraestruturas como o Parque Biológico ou o Auditório Municipal, bem como futuros equipamentos como o Multiúsos projetado para a zona dos Arcos do Sardão ou o Centro de Congressos que vai ficar localizado em General Torres.

"Acho importante começarmos a simplificar os municípios, não os vendo como empresas. No país temos uma grande tradição de corporativismo e é altura, se calhar, de fazer renascer essa tradição. Mas, na realidade não estamos a ser muito inovadores. Há vários concelhos do país que têm régies cooperativas, nomeadamente Guimarães, embora a opção mais comum sejam as empresas municipais", descreveu Eduardo Vítor Rodrigues.

A régie cooperativa de Vila Nova de Gaia será constituída pela câmara municipal, Juntas de Freguesia e associações locais.

O contrato programa para 2020 terá alocados 800 mil euros, "um bocadinho menos do que atualmente a câmara gasta nesta área", admitiu Eduardo Vítor Rodrigues que quer com este "desafio" criar "melhor gestão".

"Se isto serve para criar melhor gestão ou gestão mais eficiente, então tem de começar por gerir bem e com menos dinheiro", disse, à Lusa, o autarca que sobre as juntas e as associações frisou que serão "entidades cooperadoras".

"Têm o mesmo peso da câmara na gestão, mas servem sobretudo como estruturas de acompanhamento dos trabalhos, uma espécie de presença fiscalizadora, mas também de apoio", acrescentou o autarca.

A administração da régie cooperativa terá três pessoas, sendo só uma delas remunerada.

A liderança caberá a António Castro, engenheiro civil ligado à área da eficiência energética, apoiado por Nuno Pedrinho e Patrícia Lopes, técnicos da Câmara.

Quanto à demora na implementação desta medida, Eduardo Vítor Rodrigues considerou "saudável" que o Tribunal de Contas tenha "exigido muitos estudos económicos e modelos jurídicos" por ter "uma normal resistência ao lançamento deste tipo de estruturas".

"Há o risco de tentar rodear a lei fazer surgir entidades económicas que vão ter ao mesmo [às empresas municipais] e ao vício de tentar expandir o objeto sem ter capital para o efeito. Ao mesmo tempo quando entramos no saneamento financeiro, não demos seguimento ao processo, mas neste mandato já temos a maturidade necessária para avançar", concluiu Eduardo Vítor Rodrigues.

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