O livro ‘As Gémeas Marotas’ foi apreendido pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) das instalações da Biblioteca dos Olivais, serviço da Bedeteca de Lisboa, esta terça-feira.

Contactada pelo Notícias ao Minuto, a ASAE confirma a diligência na Biblioteca Municipal dos Olivais e explica que a apreensão decorreu "no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor, cujo titular é o Ministério Público, a correr termos no DIAP de Lisboa".

Existindo na referida biblioteca "um exemplar de um livro objeto da queixa", o mesmo foi apreendido, "como medida cautelar e somente para preservação de prova, nos termos processuais penais". 

"A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial", acrescenta a mesma autoridade.

A denúncia da apreensão, refira-se, partiu do blogue 'Uma Bedeteca Anónima'. 

O livro em causa, uma paródia sexual aos livros infantis da coelha Miffy, assinado pelo pseudónimo Brick Duna, foi alvo de uma polémica no início do mês, depois de a perfeitura do Rio de Janeiro ter usado a imagem de uma feira em Portugal para manter a censura da obra na Bienal do Rio.

'As Gémeas Marotas' apresenta personagens a praticarem atos sexuais. Publicado em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa, a obra não é orientada para o público infantojuvenil.

Na realidade, é uma sátira dos livros infantis do holandês Dick Bruna, conhecido pelo personagem Miffy, um coelhinho de traços simples. Daí, aliás, o pseudónimo que assina o título, Brick Duna. O livro também não estava à venda em nenhum dos stands da Bienal do Rio, segundo a organização da feira.

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[Notícia atualizada às 13h49]