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Prefeitura do Rio usou imagem de feira em Portugal para manter censura

A prefeitura do Rio de Janeiro usou a imagem de uma feira em Portugal para manter a censura na Bienal do Rio.

Prefeitura do Rio usou imagem de feira em Portugal para manter censura
Notícias ao Minuto

16:23 - 09/09/19 por Notícias Ao Minuto 

Mundo Bienal do Livro

Os embargos que a Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Dias Toffoli, a pedir esclarecimentos em relação à decisão que proibia a censura na Bienal do Livro citam um título que não foi comercializado naquela feira, que terminou neste domingo, dia 8 de setembro, indica a FolhaPress.

O pedido é assinado pelo procurador-geral do município, Marcelo Silva Moreira Marques, e pelo subprocurador-geral, Paulo Maurício Fernandes Rocha. Nele, buscam garantir o direito do município de fiscalizar e apreender livros.

'As Gémeas Marotas', cujas páginas são reproduzidas no embargo de declaração, apresenta personagens fofinhas a praticarem atos sexuais.

Mas publicado em Portugal em 2012, com tradução de Maria Barbosa, a obra não é orientada para o público infantojuvenil -na realidade, é uma sátira dos livros infantis do holandês Dick Bruna, conhecido pelo personagem Miffy, um coelhinho de traços simples. Daí, aliás, o pseudónimo que assina o título, Brick Duna. O livro também não estava à venda em nenhum dos stands da Bienal do Livro, segundo a organização da feira.

Esta ainda acrescenta, em nota, que "a Prefeitura vistoriou o festival por dois dias seguidos e não encontrou absolutamente nada que julgasse passível de qualquer questionamento legal, como o próprio comandante da ação afirmou a jornalistas no sábado".

No embargo que a prefeitura interpôs, as reproduções das páginas do livro estão em português de Portugal. Uma das imagens em que ele aparece exposto mostra, inclusive, o preço de um cartão-postal em euros.

O livro já apareceu em sites dedicados à verificação de fake news. As imagens reproduzidas no embargo são idênticas àquelas verificadas e apontadas como retiradas de contexto.

Além de 'As Gémeas Marotas', no documento a prefeitura volta a anexar uma página de 'Vingadores - Cruzada das Crianças', em que dois super-heróis homens se beijam - este, sim, vendido na feira. Segundo a decisão de Dias Toffoli, a imagem do beijo gay não afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, e, portanto, não justifica que as obras sejam recolhidas.

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