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Dissolução do sindicato: "É uma escolha política, degradante para o MP"

O antigo coordenador do Bloco de Esquerda abordou, esta sexta-feira, vários temas no seu espaço de comentário televisivo na antena da SIC Notícias, sendo um deles o pedido do Ministério Público para que o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas seja dissolvido.

Dissolução do sindicato: "É uma escolha política, degradante para o MP"

Ainda o fracasso das negociações entre motoristas e patrões estava ‘quente’ e já se sabia que o Ministério Público (MP) havia pedido a dissolução do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) por considerar que existem “desconformidades” nos estatutos do mesmo.

Para Francisco Louçã, tudo isto não passa de um “jogo político lamentável a que o Ministério Público não se devia prestar ou que não deveria promover”, disse, analisando todo o processo e os seus "três erros".

O primeiro, explicou, é o de “oportunidade”. “Porquê agora? Porque a verdade é que o Governo teve de avalizar os estatutos do sindicato e se achasse que havia alguma inconformidade tinha que ter atuado e não o fez”.

O segundo erro, apontou, é “institucional, porque se há uma inconformidade nos estatutos o que deve ser suscitado é a obrigação da sua correção e não a dissolução do sindicato”.

Por fim, em terceiro lugar, surge o erro da “inutilidade, porque se o sindicato for dissolvido no dia seguinte é formado outro com um estatuto corrigido e está resolvido”.

Face ao exposto, e embora considere que o “Ministério Público não atua por decisões do Governo”, Francisco Louçã considera que o facto de o processo ter sido tornado público numa fase tão precoce e “neste contexto, é uma escolha política que é absolutamente errada e degradante para o Ministério Público”.

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