Tinha 17 anos quando, pela primeira vez, pisou território português. Na bagagem trazia a vontade de trabalhar na companhia da família que tinha deixado a Roménia em busca de melhores condições de vida.

Sabia, porém, que o trabalho que a esperava na agricultura não seria fácil. Falamos de Rafira, uma romena de 33 anos que está em prisão domiciliária, acusada dos crimes de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal.

Estávamos a 18 de dezembro de 2018 quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), incumbido da investigação pelo Ministério Público de Évora, levou a cabo “a maior operação de combate ao tráfico de seres humanos”, pode ler-se no site do órgão de polícia criminal.

A Operação Masline (azeitona em romeno), assim denominada pelas autoridades, levou à identificação de 255 cidadãos de nacionalidade estrangeira, oriundos do Leste europeu. Defende o SEF que as alegadas vítimas estavam, “na sua maioria, sujeitas a condições degradantes no que diz respeito às condições de trabalho, alojamento e salubridade”.

Já mais recentemente, o SEF levou a cabo outra operação em moldes idênticos nas zonas de Alcácer do Sal e de Beja. De acordo com a nota do órgão de polícia criminal, a Operação Fratello (irmão em italiano) conduziu “à identificação de 15 cidadãos de nacionalidade estrangeira, oriundos do Leste europeu, os quais viviam, na sua maioria, sujeitos a condições degradantes”. 

Apurou o Notícias ao Minuto que os seis suspeitos da Operação Masline que foram detidos preventivamente estavam ligados a empresas de prestação de serviços na área da agricultura. Disponibilizavam mão de obra e equipamentos, na região do Alentejo, para a realização de diversas atividades no setor, tais como a apanha de frutos, o cultivo e a poda. Os trabalhadores imigrantes, maioritariamente oriundos da Roménia e da Moldávia, permaneciam em Portugal por períodos de três meses.

Perante a escassez de mão de obra para trabalhar na agricultura, será esta uma situação isolada ou uma prática reiterada sobretudo em diversas regiões marcadamente agrícolas? Será Portugal um país onde se assiste diariamente ao tráfico de pessoas ou este é um modelo de trabalho já enraizado na economia alentejana? Este foi, precisamente, o ponto de partida para a reportagem do Notícias ao Minuto.

Mais. Quisemos saber em que circunstâncias vivem estes imigrantes, quanto ganham pelo trabalho que desenvolvem e em que condições. Um trabalho que o Notícias ao Minuto vai divulgar ao longo das próximas semanas, mostrando os dois lados da ‘moeda’.

Da Roménia ao Alentejo, uma 'viagem' pela dura realidade que acaba com o sonho

A família de Rafira chegou a Portugal há cerca de 20 anos. Encontrou em Portugal a estabilidade laboral que não tinha na Roménia. Foi em Moura, na agricultura, que o pai e a mãe de Rafira desenvolveram a sua atividade profissional, estando desde então a trabalhar para o mesmo empregador.

Aos 17 anos, Rafira veio para Portugal para ficar com a família, mas não queria deixar de estudar. “O patrão dos meus pais deu-me trabalho e ia à Roménia só fazer os exames”, recorda. E foi inclusive no âmbito deste regime que concluiu a licenciatura.

Terminada a formação académica, Rafira não quis voltar para a Roménia: “lá estaria sozinha, por isso decidi ficar”. Continuou a trabalhar nos campos áridos do Alentejo, fizesse chuva ou sol. “Ganhava 20 euros por dia, trabalhava oito horas por dia, seis dias por semana e recebia 120 euros semanais”.

Sem subsídio de alimentação ou de férias, era com o dinheiro que ganhava a trabalhar nas explorações agrícolas que pagava a sua formação na Roménia. Na altura, recorda, “era tudo feito à mão. Lembro-me de estar na apanha da azeitona e de usar uma capa para a chuva, mas a água acabava por escorrer pelas mangas. Era um trabalho pesado. Hoje já não é assim, está tudo instrumentalizado”.

Em 2013/14, Rafira e outros membros da família decidiram dar um passo em frente. Com o conhecimento e o ‘know-how’ adquiridos ao longo dos anos a trabalhar por conta de outrem, abriram empresas e montaram um negócio. Estas empresas, confirmou o Notícias ao Minuto, foram constituídas e legalizadas em Portugal e o seu ‘core business’ é descrito como “prestação de serviços agrícolas”.

Desde então, estas sociedades têm colaborado com herdades alentejanas e inclusive com indústrias com projeção no mercado nacional. Já quanto à mão de obra, pese embora cidadãos portugueses também sejam integrados, a maioria é constituída por estrangeiros, provenientes da Roménia e da Moldávia.

Os imigrantes, sobretudo os moldavos, permaneciam em Portugal por períodos de 90 dias. A Moldávia, recorde-se, integra o espaço Schengen, cujo visto, de acordo com a informação disponível na página institucional do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “destina-se a estadas de curta duração até 90 dias em cada período de 180 dias e podem ser concedidos para efeitos de turismo, visita familiar, negócios, trabalho sazonal, trânsito, entre outros”.

Estes cidadãos, assegura Rafira, tal como todos os trabalhadores, “estavam inscritos nas Finanças e na Segurança Social” e, ao longo dos anos, foram sendo inspecionados pelas instituições portuguesas. Porém, de acordo com a acusação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, estes trabalhadores terão sido encontrados em “condições degradantes” – uma informação que o Notícias ao Minuto irá desenvolver nas próximas reportagens.

Depois do "pesadelo" da prisão, o "alívio" da companhia do filho bebé

Em 2016, Rafira conheceu Stefanita, um cidadão romeno, licenciado na área de Mecânica e que trabalhava na Alemanha, também no setor da agricultura. “Conhecemo-nos na Roménia e no final de 2016 ele veio a Portugal para ver se gostaria de vir para cá viver. Apesar de ser um trabalho duro, ele não se importou porque na Alemanha trabalhava 14 horas por dia”, recorda.

Stefanita acabou por decidir dizer ‘adeus’ à Alemanha e rumar ao Alentejo, onde viria a casar com Rafira. Hoje têm um filho de um ano e residem em Ferreira do Alentejo, onde, aliás, Rafira aguarda julgamento em prisão domiciliária e onde recebeu o Notícias ao Minuto.

Tudo decorria com normalidade até ao dia 18 de dezembro. Visivelmente emocionada, Rafira recorda que os inspetores do SEF entraram em sua casa ao final da tarde. “Perguntaram-me se tinha com quem deixar a criança e eu e o meu marido fomos detidos. Não fazia ideia do que estava a acontecer”, conta.

Rafira foi levada com o marido e, nesse mesmo dia, outros quatro suspeitos foram detidos também pelo SEF, acusados de estarem envolvidos no mesmo modelo de negócio. Questionamos do que a acusaram, mas hesita em responder, sabe que o processo está em segredo de justiça e aceitou receber-nos apenas para relatar a sua história. Acaba por dizer somente que quando viu do que estava acusada “não queria acreditar. Diziam-me que maltratávamos as pessoas, que não lhes pagávamos. Respondi-lhes que era tudo mentira e disseram-me apenas que o juiz iria decidir se era mentira ou não”.

“Isto é um pesadelo”, lamenta Rafira que alega que “sempre quis ter tudo direito. Dizia à contabilista que queria tudo em dia porque tinha medo de ser multada. Agora presa? Nunca imaginei”.

Rafira foi, à semelhança dos restantes arguidos, detida preventivamente. Porém, há cerca de um mês, e depois de vários recursos por parte da defesa, a sua medida de coação foi revista e Rafira pôde regressar a casa, para estar com o filho.

Com a pulseira eletrónica no tornozelo, explica, aliviada, que pode brincar com o filho no jardim cujo acesso se faz pela parte interior da casa. Mas não mais do que isso. Rafira sabe, por exemplo, que não pode ir ao alpendre externo, mas não se importa. Está com o filho.

Desde o dia em que foi detida, Rafira e a família deixaram de ter acesso às contas bancárias. Em lágrimas novamente, confessa que são os pais que estão a assumir o pagamento das contas mensais e que cuidaram também do filho enquanto esteve detida preventivamente. “A minha mãe teve de vir para minha casa para ficar com o meu filho e o meu pai ficou sozinho lá em Moura. O dinheiro que juntaram, do trabalho de 20 anos, está agora a ser gasto comigo. Isto custa-me muito”.

A Comarca de Évora confirmou ao Notícias ao Minuto que o processo constituído com base na Operação Masline “ainda não tem natureza judicial”, estando sobre a alçada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

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